Procedimento Comum Cível 6003207-69.2024.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MARIA PIEDADE DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA FERNANDES SILVA

OAB/MG 216824·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 17:38

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

31/03/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:47

Publicação

04/02/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003207-69.2024.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDES SILVA (OAB MG216824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/02/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:54

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:25

Expedida/certificada

02/02/2026, 10:48

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

02/02/2026, 10:48

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:48

Publicação

29/01/2026, 03:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:08

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 17:38

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

31/03/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:47

Publicação

04/02/2026, 03:11

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003207-69.2024.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDES SILVA (OAB MG216824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/02/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:54

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:25

Expedida/certificada

02/02/2026, 10:48

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

02/02/2026, 10:48

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:48

Publicação

29/01/2026, 03:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:08

Confirmada

28/01/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003207-69.2024.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDES SILVA (OAB MG216824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 27/01/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:26

Expedida/certificada

27/01/2026, 11:05

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

27/01/2026, 11:05

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:05

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:22

Publicação

29/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003207-69.2024.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDES SILVA (OAB MG216824) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a recusa do INSS em aderir a Instrução Concentrada, cumpra-se a decisão evento 12, DESPADEC1. Divinópolis-MG, 24 de outubro de 2025

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 10:06

Mero expediente

24/10/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:10

Expedida/certificada

22/07/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:28

Publicação

07/07/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003207-69.2024.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDES SILVA (OAB MG216824) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, encaminho os autos com vista à parte autora, conforme requerido na petição evento 19, MANIF1. Prazo: 10 dias. Divinópolis/MG.

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:14

Publicação

09/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003207-69.2024.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA PIEDADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDES SILVA (OAB MG216824) DESPACHO/DECISÃO Suspendo, por ora, a audiência designada evento 12, DESPADEC1. Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF n. 01/2025 (conforme documento acostado aos autos), INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF n. 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mencionada Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Havendo adesão expressa e juntada dos elementos de prova, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação sobre o pleito no fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para julgamento. DIVINÓPOLIS - MG.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:07

Mero expediente

05/06/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:54

Mero expediente

12/02/2025, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 06:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:44

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/Certificada

20/09/2024, 06:02

Expedida/certificada

20/09/2024, 06:01

Mero expediente

19/09/2024, 20:27

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 14:40

Distribuição (sorteio)

31/05/2024, 18:07

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00