Procedimento Comum Cível 1008721-25.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

AGNALDO RIBEIRO MARQUES

Autor

Advogados / Representantes

ARMANDO SANTIAGO

OAB/MG 191721·CPF

·

Representa: Autor

ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS

OAB/MG 209967·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA SILVA E SILVA

OAB/MG 189862·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 18:11

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

25/02/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:06

Publicação

29/01/2026, 03:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1008721-25.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: AGNALDO RIBEIRO MARQUES ADVOGADO(A): ARMANDO SANTIAGO (OAB MG191721) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA E SILVA (OAB MG189862) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS (OAB MG209967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/01/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:25

Expedida/certificada

27/01/2026, 10:50

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

27/01/2026, 10:50

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:49

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:06

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 03:05

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 18:11

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

25/02/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:06

Publicação

29/01/2026, 03:08

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1008721-25.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: AGNALDO RIBEIRO MARQUES ADVOGADO(A): ARMANDO SANTIAGO (OAB MG191721) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA E SILVA (OAB MG189862) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS (OAB MG209967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/01/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:25

Expedida/certificada

27/01/2026, 10:50

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

27/01/2026, 10:50

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:49

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:06

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008721-25.2023.4.06.3811/MG AUTOR: AGNALDO RIBEIRO MARQUES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS (OAB MG209967) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA E SILVA (OAB MG189862) ADVOGADO(A): ARMANDO SANTIAGO (OAB MG191721) DESPACHO/DECISÃO Determino as providências necessárias para inclusão dos autos na pauta de audiências, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo Federal, tão logo transcorra o prazo para o requerido falar nos autos. DESTACO que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 455 do CPC-2015. REGISTRO, ainda, que a intimação da testemunha apenas será feita pela via judicial quando: [i] comprovadamente frustrada a realizada pelo advogado da parte que a arrolou; [ii] sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; [iii] figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; [iv] a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; e [v] a testemunha for uma das previstas no art. 454 do CPC-2015. Intimem-se.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 08:37

Mero expediente

13/10/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:51

Publicação

09/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008721-25.2023.4.06.3811/MG AUTOR: AGNALDO RIBEIRO MARQUES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS (OAB MG209967) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA E SILVA (OAB MG189862) ADVOGADO(A): ARMANDO SANTIAGO (OAB MG191721) DESPACHO/DECISÃO Suspendo, por ora, a audiência designada evento 22, DESPADEC1. Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF n. 01/2025 (conforme documento acostado aos autos), INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF n. 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mencionada Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Havendo adesão expressa e juntada dos elementos de prova, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação sobre o pleito no fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para julgamento. DIVINÓPOLIS - MG.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 06:49

Mero expediente

10/01/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:49

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:39

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:41

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:09

Expedida/Certificada

09/05/2024, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 13:07

Conclusão

09/05/2024, 13:07

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 21:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 07:32

Expedida/Certificada

25/01/2024, 05:47

Gratuidade da Justiça

24/01/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 09:17

Remessa (outros motivos; em diligência)

21/11/2023, 11:04

Recebimento

17/10/2023, 17:00

Distribuição (sorteio)

17/10/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00