Procedimento Comum Cível 1009037-38.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MARIA FIALHO DE CAMARGOS

Autor

Advogados / Representantes

LORENA SALAZAR DE CASTRO

OAB/MG 158687·Representa: Autor

ROGERIO DA FONSECA

OAB/MG 106402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 17:08

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

25/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:16

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:06

Publicação

29/01/2026, 03:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1009037-38.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: MARIA FIALHO DE CAMARGOS ADVOGADO(A): LORENA SALAZAR DE CASTRO (OAB MG158687) ADVOGADO(A): ROGERIO DA FONSECA (OAB MG106402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/01/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 10:44

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

27/01/2026, 10:44

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:19

Publicação

10/11/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 14:47

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 17:08

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

25/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:16

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:06

Publicação

29/01/2026, 03:08

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1009037-38.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: MARIA FIALHO DE CAMARGOS ADVOGADO(A): LORENA SALAZAR DE CASTRO (OAB MG158687) ADVOGADO(A): ROGERIO DA FONSECA (OAB MG106402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/01/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 10:44

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

27/01/2026, 10:44

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:19

Publicação

10/11/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009037-38.2023.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA FIALHO DE CAMARGOS ADVOGADO(A): LORENA SALAZAR DE CASTRO (OAB MG158687) ADVOGADO(A): ROGERIO DA FONSECA (OAB MG106402) DESPACHO/DECISÃO Determino as providências necessárias para inclusão dos autos na pauta de audiências, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo Federal, tão logo transcorra o prazo para o requerido falar nos autos. DESTACO que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 455 do CPC-2015. REGISTRO, ainda, que a intimação da testemunha apenas será feita pela via judicial quando: [i] comprovadamente frustrada a realizada pelo advogado da parte que a arrolou; [ii] sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; [iii] figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; [iv] a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; e [v] a testemunha for uma das previstas no art. 454 do CPC-2015. Intimem-se.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 10:23

Mero expediente

05/11/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 14:00

Publicação

09/07/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009037-38.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: MARIA FIALHO DE CAMARGOS ADVOGADO(A): LORENA SALAZAR DE CASTRO (OAB MG158687) ADVOGADO(A): ROGERIO DA FONSECA (OAB MG106402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 05/07/2025 - PETIÇÃO

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 06:44

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 12:21

Confirmada

05/07/2025, 12:21

Expedida/certificada

02/07/2025, 06:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:54

Publicação

09/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009037-38.2023.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA FIALHO DE CAMARGOS ADVOGADO(A): LORENA SALAZAR DE CASTRO (OAB MG158687) ADVOGADO(A): ROGERIO DA FONSECA (OAB MG106402) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF n. 01/2025 (conforme documento acostado aos autos), INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF n. 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mencionada Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Havendo adesão expressa e juntada dos elementos de prova, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação sobre o pleito no fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para julgamento. DIVINÓPOLIS - MG.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:58

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:14

Expedida/Certificada

12/08/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:27

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:09

Expedida/Certificada

02/05/2024, 06:01

Gratuidade da Justiça

30/04/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:14

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 13:53

Conclusão

13/12/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 10:19

Documento (Informações)

29/11/2023, 16:04

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00