Procedimento Comum Cível 1006024-31.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MARIA JOSE RABELO MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CELI VALVERDE FRANCA

OAB/MG 80462·

CPF

·

Representa: Autor

CELI VALVERDE FRANCA

OAB/MG 080462·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

23/06/2026, 01:05

Decurso de Prazo

13/06/2026, 01:08

Confirmada

20/05/2026, 23:45

Publicação

12/05/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006024-31.2023.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA JOSE RABELO MACHADO ADVOGADO(A): CELI VALVERDE FRANCA (OAB MG080462) SENTENÇA Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2026, 19:42

Improcedência

10/05/2026, 19:42

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 06:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 11:50

Confirmada

10/07/2025, 11:50

Expedida/certificada

03/07/2025, 07:06

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:30

Publicação

09/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:14

Todas as movimentações(34)

Decurso de Prazo

23/06/2026, 01:05

Decurso de Prazo

13/06/2026, 01:08

Confirmada

20/05/2026, 23:45

Publicação

12/05/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:12

Documentos

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006024-31.2023.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA JOSE RABELO MACHADO ADVOGADO(A): CELI VALVERDE FRANCA (OAB MG080462) SENTENÇA Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2026, 19:42

Improcedência

10/05/2026, 19:42

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 06:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 11:50

Confirmada

10/07/2025, 11:50

Expedida/certificada

03/07/2025, 07:06

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:30

Publicação

09/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006024-31.2023.4.06.3811/MG AUTOR: MARIA JOSE RABELO MACHADO ADVOGADO(A): CELI VALVERDE FRANCA (OAB MG080462) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF n. 01/2025 (conforme documento acostado aos autos), INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF n. 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mencionada Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Havendo adesão expressa e juntada dos elementos de prova, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação sobre o pleito no fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para julgamento. DIVINÓPOLIS - MG.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:07

Mero expediente

05/06/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 08:06

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 22:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 21:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 07:21

Expedida/Certificada

09/07/2024, 05:38

Gratuidade da Justiça

08/07/2024, 17:53

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:46

Expedida/Certificada

23/10/2023, 04:45

Antecipação de tutela

20/10/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 13:12

Documento (Informações)

18/08/2023, 13:26

Distribuição (sorteio)

23/06/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00