Execução Fiscal 0047251-36.2016.4.01.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:49

Trânsito em julgado

23/01/2025, 03:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/01/2025, 11:39

Ato ordinatório

07/11/2024, 02:11

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:11

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:49

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:17

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047251-36.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODONTOGE ODONTOLOGIA GERAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODONTOGE ODONTOLOGIA GERAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:27

Ato ordinatório

25/04/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/03/2019, 15:55

Arquivamento

19/03/2019, 15:55

Ato ordinatório

19/03/2019, 15:54

Recebimento

19/03/2019, 15:54

Por decisão judicial

23/02/2018, 10:21

Mero expediente

22/02/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 14:36

Recebimento

20/02/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:09

Intimação

02/02/2018, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2018, 11:56

Mandado

26/10/2017, 10:32

Recebimento

25/10/2017, 21:16

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 18:32

Recebimento

24/05/2017, 18:32

Mandado

25/01/2017, 16:34

Outras Decisões

03/10/2016, 17:56

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 17:55

Recebimento

21/09/2016, 17:55

Recebimento

21/09/2016, 15:58

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 10:18

Protocolo de Petição

22/08/2016, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 14:56

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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