Execução Fiscal 0035089-58.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL REGIALUZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/04/2026, 05:58

Definitivo

14/06/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:49

Ato ordinatório

14/06/2024, 16:49

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:26

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:56

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 21:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:01

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório

17/04/2026, 05:58

Definitivo

14/06/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:49

Ato ordinatório

14/06/2024, 16:49

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:26

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:56

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 21:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:01

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035089-58.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL REGIALUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ CAFIERO COMERCIAL REGIALUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035089-58.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL REGIALUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ CAFIERO COMERCIAL REGIALUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:37

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:37

Ato ordinatório

25/04/2023, 09:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/06/2019, 16:12

Arquivamento

07/06/2019, 16:12

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:12

Recebimento

07/06/2019, 16:12

Por decisão judicial

07/12/2017, 12:43

Mero expediente

06/12/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 14:54

Recebimento

12/09/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 07:09

Intimação

31/08/2017, 13:21

Recebimento

31/08/2017, 13:21

Ato ordinatório

31/08/2017, 13:20

Citação

04/05/2017, 17:55

Citação

04/05/2017, 17:55

Citação

03/05/2017, 17:55

Recebimento

03/05/2017, 17:55

Citação

30/01/2017, 18:18

Citação

27/05/2016, 15:09

Recebimento

27/05/2016, 15:09

Ato ordinatório

30/07/2015, 17:12

deferimento

19/03/2015, 16:17

Recebimento

19/03/2015, 16:17

Recebimento

16/10/2014, 13:56

Recebimento

07/07/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 08:06

Recebimento

25/06/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

20/05/2014, 07:56

Recebimento

20/05/2014, 07:56

Intimação

14/05/2014, 13:53

Recebimento

14/05/2014, 13:52

Recebimento

25/02/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 08:14

Intimação

12/02/2014, 11:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2014, 11:59

Mandado

09/12/2013, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2013, 17:07

Mandado

03/04/2013, 15:00

Recebimento

03/04/2013, 15:00

Ato ordinatório

14/11/2012, 13:42

Mero expediente

14/08/2012, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 17:07

Recebimento

16/07/2012, 18:13

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 07:02

Recebimento

23/05/2012, 15:28

Recebimento

23/05/2012, 15:28

Recebimento

23/05/2012, 15:28

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 07:55

Recebimento

23/04/2012, 07:55

Intimação

26/03/2012, 10:36

Recebimento

26/03/2012, 10:36

Recebimento

12/03/2012, 15:45

Recebimento

12/03/2012, 15:45

Recebimento

12/03/2012, 15:45

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 16:57

Intimação

10/02/2012, 11:09

Recebimento

10/02/2012, 11:09

Recebimento

09/02/2012, 14:11

Provisório

24/06/2010, 11:45

Ato ordinatório

23/06/2010, 12:34

Ato ordinatório

23/06/2010, 12:34

Por decisão judicial

17/03/2009, 09:16

Recebimento

16/03/2009, 17:57

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 10:36

Recebimento

02/03/2009, 10:36

Intimação

19/02/2009, 15:58

Mero expediente

19/02/2009, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2009, 15:58

Recebimento

15/01/2009, 11:40

Recebimento

15/01/2009, 11:40

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 08:13

Intimação

12/11/2008, 15:56

Ato ordinatório

12/11/2008, 15:55

Citação

01/09/2008, 14:24

Citação

26/08/2008, 08:01

Citação

29/07/2008, 17:07

Ato ordinatório

19/05/2008, 15:11

Recebimento

19/05/2008, 15:11

deferimento

24/03/2008, 14:34

Mero expediente

08/02/2008, 15:17

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 16:50

Recebimento

13/11/2007, 13:46

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 07:35

Intimação

19/09/2007, 10:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2007, 10:18

Mandado

23/08/2007, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2007, 09:58

Mandado

16/04/2007, 10:07

Recebimento

16/04/2007, 10:07

Outras Decisões

13/02/2007, 14:07

Conclusão (para decisão)

13/02/2007, 14:07

Recebimento

17/11/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2006, 12:10

Protocolo de Petição

17/11/2006, 12:10

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2006, 15:48