Execução Fiscal 0005915-52.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERPORTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:21

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:41

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:24

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 21:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:23

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005915-52.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERPORTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERPORTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2023, 13:24

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:21

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:41

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:24

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 21:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:23

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005915-52.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERPORTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERPORTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:23

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:23

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/11/2018, 18:28

Ato ordinatório

05/11/2018, 18:28

Ato ordinatório

05/11/2018, 18:27

Recebimento

05/11/2018, 18:27

Por decisão judicial

24/10/2017, 07:31

Recebimento

10/10/2017, 17:17

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 06:59

Mero expediente

21/09/2017, 20:28

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:28

Recebimento

18/09/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 07:09

Intimação

04/09/2017, 11:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2017, 11:08

Mandado

13/02/2017, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2016, 15:16

Mandado

19/05/2016, 16:11

Recebimento

19/05/2016, 16:11

Outras Decisões

18/02/2016, 14:33

Conclusão (para decisão)

18/02/2016, 14:33

Recebimento

12/02/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 10:02

Protocolo de Petição

05/02/2016, 10:01

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 17:46