Execução Fiscal 0004594-61.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuições EspeciaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CESAR JOSE MENDES MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 08:59

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:59

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:03

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004594-61.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSULADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSULADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CESAR JOSE MENDES MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(174)

Definitivo

01/02/2024, 08:59

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:59

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:03

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004594-61.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSULADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSULADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CESAR JOSE MENDES MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004594-61.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSULADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSULADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CESAR JOSE MENDES MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:40

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:39

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:52

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 12:35

Ato ordinatório

28/09/2022, 12:35

deferimento

28/09/2022, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/01/2016, 13:13

Ato ordinatório

25/01/2016, 20:11

Recebimento

21/08/2015, 10:48

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 07:42

Em Secretaria

14/08/2015, 07:42

Intimação

07/08/2015, 14:24

Recebimento

07/08/2015, 14:23

Documento (Outros documentos)

07/08/2015, 14:23

Por decisão judicial

13/05/2014, 10:07

Mero expediente

13/05/2014, 10:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 16:04

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 11:28

Recebimento

13/03/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:10

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

14/10/2013, 17:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2013, 16:48

Mandado

03/05/2013, 12:00

Petição

03/05/2013, 11:58

deferimento

03/05/2013, 11:58

Mero expediente

17/04/2013, 09:41

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2013, 07:52

Recebimento

29/01/2013, 12:13

Ato ordinatório

23/01/2013, 17:41

Ato ordinatório

23/01/2013, 17:41

Recebimento

23/01/2013, 17:41

Mandado

23/11/2012, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2012, 18:04

Mandado

19/09/2012, 18:04

Mero expediente

19/09/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 17:55

Recebimento

03/07/2012, 17:54

Recebimento

14/06/2012, 14:01

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 09:29

Em Secretaria

25/05/2012, 09:29

Intimação

15/03/2012, 16:24

Recebimento

15/03/2012, 16:24

Recebimento

24/11/2011, 15:12

Recebimento

05/10/2011, 17:16

Recebimento

05/10/2011, 17:16

Recebimento

08/08/2011, 17:06

Recebimento

10/05/2011, 13:10

Recebimento

10/05/2011, 13:10

Recebimento

15/03/2011, 11:19

Recebimento

15/03/2011, 11:18

Recebimento

01/03/2011, 15:19

Recebimento

16/12/2010, 17:51

Recebimento

16/12/2010, 17:51

Ato ordinatório

13/12/2010, 15:29

Ato ordinatório

13/12/2010, 15:05

Ato ordinatório

13/12/2010, 15:04

Ato ordinatório

13/12/2010, 15:03

Ato ordinatório

13/12/2010, 15:03

Remessa (outros motivos)

10/11/2010, 16:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2010, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2010, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2010, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2010, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2010, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2010, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2010, 13:39

Mero expediente

06/07/2010, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2010, 16:50

Recebimento

20/05/2010, 15:10

Recebimento

20/05/2010, 15:05

Recebimento

07/04/2010, 16:13

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 13:51

Em Secretaria

19/02/2010, 13:48

Intimação

30/11/2009, 14:36

Recebimento

30/11/2009, 14:36

Recebimento

29/09/2009, 18:12

Intimação

22/07/2009, 17:47

Mero expediente

22/07/2009, 17:47

Conclusão (para despacho)

09/07/2009, 15:44

Recebimento

11/05/2009, 15:40

Recebimento

14/04/2009, 11:11

Entrega em carga/vista

13/03/2009, 12:29

Em Secretaria

13/03/2009, 12:29

Intimação

15/01/2009, 09:50

Recebimento

15/01/2009, 09:49

Recebimento

14/11/2008, 13:54

Ato ordinatório

14/11/2008, 13:54

deferimento

05/11/2008, 16:51

Mero expediente

29/10/2008, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/10/2008, 12:37

Ato ordinatório

21/08/2008, 11:22

Recebimento

25/06/2008, 15:31

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 08:26

Em Secretaria

08/05/2008, 08:26

Intimação

23/01/2008, 10:14

Mero expediente

13/12/2007, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 18:57

Citação

25/10/2007, 16:58

Citação

23/10/2007, 16:00

Citação

23/10/2007, 15:59

Citação

17/10/2007, 14:49

Citação

19/09/2007, 10:19

Mero expediente

27/08/2007, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/08/2007, 15:09

Recebimento

06/06/2007, 14:59

Recebimento

01/06/2007, 16:26

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 14:16

Em Secretaria

03/04/2007, 14:09

Intimação

11/01/2007, 16:22

Citação

11/01/2007, 15:14

Citação

20/09/2006, 17:50

Recebimento

20/09/2006, 14:26

Recebimento

08/09/2006, 15:41

Entrega em carga/vista

22/08/2006, 13:32

Em Secretaria

22/08/2006, 13:32

Intimação

20/02/2006, 16:54

Citação

20/02/2006, 16:53

Citação

20/02/2006, 16:53

Mero expediente

20/02/2006, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 18:26

Recebimento

18/10/2005, 16:39

Recebimento

23/08/2005, 17:11

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 12:37

Em Secretaria

29/04/2005, 12:31

Intimação

03/02/2005, 14:35

Mero expediente

03/02/2005, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/01/2005, 09:54

Recebimento

15/10/2004, 10:14

Recebimento

14/10/2004, 17:32

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 07:47

Em Secretaria

02/02/2004, 07:43

Intimação

22/01/2004, 14:01

Mero expediente

22/01/2004, 13:58

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2003, 18:53

Mandado

01/10/2003, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2003, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2003, 17:31

Mandado

05/05/2003, 18:23

Mero expediente

05/05/2003, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2003, 18:59

Ato ordinatório

23/04/2003, 15:26

Citação

26/03/2003, 14:44

Citação

06/03/2003, 16:28

Citação

24/02/2003, 16:27

Citação

21/11/2002, 17:03

Citação

21/11/2002, 17:03

Mero expediente

21/11/2002, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 13:12

Recebimento

08/11/2002, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2002, 16:05