Execução Fiscal 0035779-38.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MMP SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:59

Trânsito em julgado

24/01/2025, 03:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2025, 14:17

Ato ordinatório

05/11/2024, 01:13

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:09

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:46

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:11

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035779-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MMP SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MMP SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:36

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:59

Trânsito em julgado

24/01/2025, 03:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2025, 14:17

Ato ordinatório

05/11/2024, 01:13

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 20:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:09

Por decisão judicial

09/01/2024, 14:46

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:11

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035779-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MMP SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MMP SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:35

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:35

Ato ordinatório

25/04/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/03/2019, 15:55

Arquivamento

19/03/2019, 15:55

Ato ordinatório

19/03/2019, 15:54

Recebimento

19/03/2019, 15:54

Por decisão judicial

23/02/2018, 10:21

Mero expediente

22/02/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 14:36

Recebimento

20/02/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:09

Intimação

29/01/2018, 13:16

Citação

29/01/2018, 13:16

Ato ordinatório

28/09/2017, 10:05

Citação

25/04/2017, 17:38

Recebimento

25/04/2017, 17:38

Mandado

06/12/2016, 18:50

Outras Decisões

19/09/2016, 17:38

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 17:38

Recebimento

06/09/2016, 16:25

Remessa (outros motivos)

28/06/2016, 15:37

Protocolo de Petição

28/06/2016, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2016, 14:45