Procedimento Comum Cível 0060811-45.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

JOSE MATHEUS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG 070727·CPF·Representa: Autor

REGINALDO LUIS FERREIRA

OAB/MG 079550·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2025, 08:47

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 19:35

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:22

Publicação

09/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0060811-45.2016.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE MATHEUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA () RÉ, para, no prazo de () quinze dias / () trinta dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Caso seja apresentada preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a mesma. (art. 1009, § 2º do CPC: "... § 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.)" Caso não seja apresentada qualquer preliminar nas contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. Belo Horizonte, 05/06/2025

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:42

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:24

Confirmada

19/02/2025, 16:17

Todas as movimentações(144)

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2025, 08:47

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 19:35

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:44

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:22

Publicação

09/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0060811-45.2016.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE MATHEUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA () RÉ, para, no prazo de () quinze dias / () trinta dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Caso seja apresentada preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a mesma. (art. 1009, § 2º do CPC: "... § 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.)" Caso não seja apresentada qualquer preliminar nas contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. Belo Horizonte, 05/06/2025

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:42

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:24

Confirmada

19/02/2025, 16:17

Expedida/certificada

17/02/2025, 10:59

Procedência em Parte

17/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

26/11/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 15:27

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:53

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 01:06

Mero expediente

08/12/2022, 01:06

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 15:06

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 23:19

Documento (Certidão)

10/11/2022, 23:19

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:04

Decurso de Prazo

11/10/2022, 00:21

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/10/2022, 22:36

Expedida/Certificada

20/09/2022, 09:12

Ato ordinatório

17/08/2022, 19:33

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:32

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:23

Expedida/Certificada

24/05/2022, 09:18

Expedida/Certificada

24/05/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 22:34

Expedida/Certificada

26/04/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 09:24

Expedida/Certificada

31/03/2022, 16:31

Ato ordinatório

30/03/2022, 17:15

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 17:24

Expedida/Certificada

26/10/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:26

Documento (Certidão)

25/05/2021, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2021, 19:44

Outras Decisões

17/05/2021, 19:44

Conclusão (para despacho)

20/03/2021, 00:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 22:19

Ato ordinatório

01/03/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2020, 09:55

Documento (Certidão)

12/12/2020, 09:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2020, 09:50

Ato ordinatório

12/11/2020, 11:00

Ato ordinatório

17/08/2020, 12:06

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 14:51

Recebimento

21/02/2020, 10:59

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 10:39

Publicação

06/02/2020, 09:12

Intimação

04/02/2020, 17:45

Intimação

10/01/2020, 17:49

Recebimento

10/01/2020, 17:49

Documento (Carta precatória)

10/01/2020, 17:47

Devolvidos os autos

10/01/2020, 17:47

Recebimento

22/11/2019, 13:26

Outras Decisões

21/11/2019, 16:47

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 10:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 15:58

Recebimento

21/06/2019, 12:52

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 13:32

Publicação

05/06/2019, 11:46

Intimação

03/06/2019, 19:17

Intimação

22/05/2019, 13:42

Recebimento

22/05/2019, 13:42

Documento (Carta precatória)

22/05/2019, 12:22

Devolvidos os autos

22/05/2019, 12:21

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 17:48

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2019, 19:09

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2019, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2019, 13:44

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 08:09

Recebimento

13/08/2018, 15:00

Entrega em carga/vista

08/08/2018, 10:47

Intimação

03/08/2018, 11:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 09:34

Recebimento

25/04/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 09:13

Intimação

12/04/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 14:17

Recebimento

15/03/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 10:02

Publicação

09/02/2018, 09:08

Intimação

07/02/2018, 14:05

Intimação

24/01/2018, 13:41

Recebimento

24/01/2018, 13:36

Outras Decisões

23/01/2018, 11:08

Conclusão (para decisão)

24/11/2017, 16:26

Ato ordinatório

08/09/2017, 18:02

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 18:01

Recebimento

08/09/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

25/07/2017, 09:36

Publicação

24/07/2017, 10:16

Intimação

20/07/2017, 15:12

Intimação

18/07/2017, 16:28

Ato ordinatório

04/05/2017, 17:50

Recebimento

03/05/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

25/04/2017, 09:44

Intimação

18/04/2017, 15:30

Citação

18/04/2017, 15:30

Ato ordinatório

18/04/2017, 15:30

Publicação

15/03/2017, 09:36

Intimação

13/03/2017, 14:45

Ato ordinatório

13/03/2017, 14:23

Intimação

13/03/2017, 14:22

Recebimento

13/03/2017, 14:22

Antecipação de tutela

13/03/2017, 13:52

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 13:50

Protocolo de Petição

16/01/2017, 16:55

Recebimento

12/12/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 10:36

Publicação

16/11/2016, 09:09

Intimação

11/11/2016, 09:53

Intimação

09/11/2016, 16:41

Recebimento

09/11/2016, 16:41

Mero expediente

07/11/2016, 16:03

Conclusão (para decisão)

19/10/2016, 09:25

Ato ordinatório

19/10/2016, 09:25

Recebimento

19/10/2016, 09:25

Remessa (outros motivos)

18/10/2016, 13:41

Protocolo de Petição

18/10/2016, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2016, 14:27