Cumprimento de sentença 0044879-90.2011.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0044879-90.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

01/07/2026, 23:45

Documento (Certidão)

26/06/2026, 13:25

Expedida/certificada

21/06/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2026, 11:16

Confirmada

30/05/2026, 05:07

Publicação

21/05/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0044879-90.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLMO ANTONIO COSTA PINTO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLAIR DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ORALDO LORENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLGA MARIA GERDI OPPE ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLIMPIO SILVA NEIVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLIVIA BAIA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ONOFRE ALMEIDA DOLABELA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLIVIO CAETANO ALVES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 22:26

Expedida/certificada

19/05/2026, 22:26

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 14:07

Documento (Certidão)

11/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

18/09/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 22:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:59

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0044879-90.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLMO ANTONIO COSTA PINTO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLAIR DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ORALDO LORENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLGA MARIA GERDI OPPE ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLIMPIO SILVA NEIVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLIVIA BAIA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ONOFRE ALMEIDA DOLABELA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: OLIVIO CAETANO ALVES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Petição evento 82. Considerando que já foi expedida e paga a requisição de pagamento em nome do servidor falecido ORALDO LORENA DE OLIVEIRA, indefiro o pedido de habilitação da requerente para recebimento do crédito, porquanto deverá a pensionista se dirigir diretamente ao banco depositário para levantamento do valor correspondente. Petição evento 83. Tendo em vista os documentos juntados no evento 83, defiro a habilitação do Sr. Olívio Caetano Alves, como pensionista da servidora falecida, Sra. Olívia Baia Alves. Retifique-se a autuação. Após, expeça-se requisição de pequeno valor para pagamento do crédito devido à servidora falecida OLÍVIA BAIA ALVES, com destaque dos honorários contratuais, conforme planilha juntada no evento 61. Expedida a requisição, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de concordância, migre-se a requisição para o TRF6. Comprovado o pagamento, intime-se as partes para requerer o que entenderem pertinente ao prosseguimento do feito, Nada requerido, retornem os autos conclusos para sentença. I. Belo Horizonte, data do registro.

06/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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