Execução Fiscal 0001413-36.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEPOSITO PEDRAS-MAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:30

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Documento (Certidão)

11/09/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:30

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:08

Ato ordinatório

18/08/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 14:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/06/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 19:07

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:42

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:55

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:30

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Documento (Certidão)

11/09/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:30

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 14:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/06/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 19:07

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:42

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:55

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001413-36.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DEPOSITO PEDRAS-MAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO PEDRAS-MAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:47

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:46

Ato ordinatório

25/04/2023, 09:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/11/2018, 18:28

Ato ordinatório

05/11/2018, 18:28

Ato ordinatório

05/11/2018, 18:27

Recebimento

05/11/2018, 18:27

Por decisão judicial

24/10/2017, 07:31

Recebimento

11/10/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 06:59

Mero expediente

21/09/2017, 20:28

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:28

Recebimento

18/09/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 07:09

Intimação

05/09/2017, 13:31

Citação

05/09/2017, 13:31

Ato ordinatório

17/05/2017, 12:20

Citação

09/05/2017, 16:08

Citação

09/05/2017, 16:07

Recebimento

09/05/2017, 16:05

Mero expediente

26/01/2017, 16:38

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 16:38

Recebimento

24/01/2017, 13:19

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 13:52

Protocolo de Petição

18/01/2017, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2017, 14:37