Execução Fiscal 0003869-81.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832·CPF

·

Representa: Réu

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 058832·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 17:26

Decurso de Prazo

04/06/2026, 01:13

Confirmada

21/05/2026, 23:47

Publicação

13/05/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003869-81.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB MG058832) DESPACHO/DECISÃO Tomei conhecimento do ofício encaminhado pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia/MG, informando o cancelamento da penhora registrada no R-11 da matrícula nº 53.219, bem como a transferência do imóvel ao arrematante, nos termos da Carta de Arrematação expedida nos autos da Execução Fiscal nº 0024492-40.2014.4.01.3803/MG. Nada mais havendo a deliberar quanto à constrição incidente sobre o referido imóvel, intime-se a União para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, suspenda-se/arquive-se o feito. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 09:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:14

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:58

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:14

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Mero expediente

02/10/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:04

Todas as movimentações(154)

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 17:26

Decurso de Prazo

04/06/2026, 01:13

Confirmada

21/05/2026, 23:47

Publicação

13/05/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003869-81.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB MG058832) DESPACHO/DECISÃO Tomei conhecimento do ofício encaminhado pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia/MG, informando o cancelamento da penhora registrada no R-11 da matrícula nº 53.219, bem como a transferência do imóvel ao arrematante, nos termos da Carta de Arrematação expedida nos autos da Execução Fiscal nº 0024492-40.2014.4.01.3803/MG. Nada mais havendo a deliberar quanto à constrição incidente sobre o referido imóvel, intime-se a União para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, suspenda-se/arquive-se o feito. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 09:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:14

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:58

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:14

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Mero expediente

02/10/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:21

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 12:29

Expedida/certificada

18/07/2025, 14:19

Mero expediente

18/07/2025, 14:19

Publicação

09/07/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:36

Por decisão judicial

07/07/2025, 12:47

Mero expediente

03/07/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:29

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003869-81.2016.4.01.3803/MG RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXECUTADO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB MG058832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 04/06/2025 - Expedição de Edital leilão

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:01

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:37

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 20:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2025, 15:29

Mero expediente

06/05/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 12:38

Documento (Mandado)

20/02/2025, 09:41

Documento (Mandado)

12/02/2025, 10:26

Mandado

05/02/2025, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 14:39

Mandado

05/02/2025, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 11:28

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:31

Mandado

04/10/2024, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 16:35

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:05

Expedida/Certificada

26/08/2024, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 09:59

Outras Decisões

16/05/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 10:06

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 11:30

Mandado

18/10/2023, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2023, 10:48

Documento (Certidão)

18/10/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 09:25

Outras Decisões

12/09/2023, 09:25

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:13

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 17:02

Conclusão

16/12/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 15:10

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:32

Mero expediente

22/06/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/06/2022, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:17

Mandado

21/03/2022, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 12:56

Mero expediente

22/09/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 16:26

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:52

Decurso de Prazo

28/04/2021, 03:31

Publicação

07/03/2021, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003869-81.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003869-81.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICRO ESQUADRIAS E ARTEFATOS METALICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2021, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2021, 10:50

Documento (Certidão)

22/02/2021, 05:25

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 05:24

Ato ordinatório

10/02/2021, 10:27

Publicação

10/02/2021, 10:26

Mero expediente

10/02/2021, 10:26

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 15:36

Recebimento

17/01/2020, 14:22

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 10:15

Intimação

21/11/2019, 16:46

Mero expediente

21/11/2019, 16:46

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2019, 12:56

Mandado

08/07/2019, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2019, 14:03

Mero expediente

29/04/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 12:54

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 13:53

Recebimento

10/09/2018, 12:37

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:22

Intimação

10/07/2018, 12:47

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:54

Intimação

27/02/2018, 12:33

Intimação

08/02/2018, 11:35

Intimação

24/01/2018, 12:52

Intimação

24/01/2018, 12:52

Intimação

24/01/2018, 12:52

Intimação

24/01/2018, 12:52

Mero expediente

24/01/2018, 12:51

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 17:40

Intimação

12/06/2017, 12:56

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 12:56

Ato ordinatório

12/06/2017, 12:56

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 16:44

deferimento

22/03/2017, 13:14

Outras Decisões

22/03/2017, 13:14

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 13:05

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 17:09

Recebimento

20/10/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 09:48

Em Secretaria

14/10/2016, 09:48

Intimação

13/10/2016, 16:03

Recebimento

13/10/2016, 16:03

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 14:05

Citação

14/09/2016, 10:37

Citação

30/05/2016, 10:18

Citação

30/05/2016, 10:18

Citação

30/05/2016, 10:16

Mero expediente

27/05/2016, 11:10

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 14:14

Recebimento

12/04/2016, 13:01

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 13:59

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00