Procedimento do Juizado Especial Cível 1006033-84.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006033-84.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 17:33

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:36

Publicação

28/08/2025, 03:41

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1006033-84.2023.4.06.3813/MG RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI AUTOR: DANIEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): YURI ALVES CIRIACO (OAB MG149607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 26/08/2025 - Juntada de certidão

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:50

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:35

Paga

25/08/2025, 14:29

Publicação

23/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006033-84.2023.4.06.3813/MG AUTOR: DANIEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): YURI ALVES CIRIACO (OAB MG149607) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado ao final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:35

Expedida/certificada

21/07/2025, 09:18

Ato ordinatório

21/07/2025, 09:18

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Paga

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(67)