Apelação / Remessa Necessária 1033908-07.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1033908-07.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2026, 14:20

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:19

Trânsito em julgado

30/01/2026, 11:12

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/10/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1033908-07.2021.4.01.9999/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: IRAN CABRAL BRANDAO ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) O PLENÁRIO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:00

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

03/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 1033908-07.2021.4.01.9999/MG APELADO: IRAN CABRAL BRANDAO ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:19

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 05:34

Documento (Acórdão)

28/10/2025, 19:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•18/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

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