Execução Fiscal 0021199-57.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CAMAPEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

16/04/2026, 21:41

Definitivo

23/07/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:55

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:37

Expedida/Certificada

12/01/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:56

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021199-57.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMAPEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMAPEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:38

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:41

Definitivo

23/07/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:55

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

12/01/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:56

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021199-57.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMAPEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMAPEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:38

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:37

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/02/2007, 15:16

Ato ordinatório

15/02/2007, 15:15

Recebimento

09/02/2007, 13:26

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 08:42

Intimação

26/01/2007, 17:11

Recebimento

26/01/2007, 17:10

Outras Decisões

26/01/2007, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/01/2007, 12:09

Recebimento

19/12/2006, 16:56

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 07:44

Intimação

04/12/2006, 14:00

Ato ordinatório

04/12/2006, 14:00

Por decisão judicial

05/05/2005, 15:38

Recebimento

29/04/2005, 18:35

Outras Decisões

29/04/2005, 18:35

Conclusão (para despacho)

13/12/2004, 12:14

Recebimento

25/11/2004, 13:51

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 09:10

Intimação

30/09/2004, 17:58

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:57

Citação

09/08/2004, 14:48

Citação

05/08/2004, 13:44

Citação

05/08/2004, 13:43

Citação

05/08/2004, 13:43

Recebimento

26/05/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2004, 18:05

Citação

27/04/2004, 16:43

Recebimento

27/04/2004, 16:43

Mero expediente

27/04/2004, 16:43

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 17:01

Recebimento

21/11/2003, 17:35

Recebimento

14/11/2003, 18:03

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 08:26

Intimação

30/10/2003, 12:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2003, 15:33

Mandado

08/10/2003, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2003, 12:23

Mandado

28/07/2003, 14:47

Recebimento

28/07/2003, 14:47

Outras Decisões

28/07/2003, 14:46

Conclusão (para despacho)

02/05/2003, 17:08

Recebimento

30/04/2003, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2003, 12:13

Protocolo de Petição

14/04/2003, 12:13

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2003, 09:00