Execução Fiscal 0006080-94.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:03

Trânsito em julgado

16/07/2025, 00:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

25/05/2025, 01:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:13

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Por decisão judicial

04/05/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006080-94.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:35

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:03

Trânsito em julgado

16/07/2025, 00:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

25/05/2025, 01:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2025, 13:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:13

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Por decisão judicial

04/05/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006080-94.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:35

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:31

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/12/2019, 17:55

Mero expediente

18/12/2019, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 10:04

Recebimento

22/11/2019, 13:17

Recebimento

22/11/2019, 13:17

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 09:11

Intimação

08/11/2019, 11:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2019, 11:37

Mandado

15/10/2019, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 17:41

Mandado

01/10/2019, 17:41

Indeferimento

01/10/2019, 17:41

Mero expediente

24/09/2019, 17:41

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 17:41

Recebimento

01/04/2019, 10:48

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 08:42

Protocolo de Petição

22/03/2019, 08:42

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2019, 14:41