Procedimento Comum Cível 0037829-91.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

LEONOR AMARO FELIPE

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL

OAB/MG 78933·CPF·Representa: Autor

ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL

OAB/MG 078933·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

OAB/DF 26645·CPF·Representa: Autor

ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL

OAB/MG 78933·CPF·Representa: Réu

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

OAB/DF 26645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 19:20

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:45

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:32

Publicação

28/01/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0037829-91.2003.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00378299120034013800/) RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA AUTOR: LEONOR AMARO FELIPE ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL (OAB MG078933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 23/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 18:32

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:04

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:02

Confirmada

30/10/2025, 14:02

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:03

Todas as movimentações(235)

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 19:20

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:45

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:32

Publicação

28/01/2026, 03:08

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0037829-91.2003.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00378299120034013800/) RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA AUTOR: LEONOR AMARO FELIPE ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL (OAB MG078933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 23/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 18:32

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:04

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:02

Confirmada

30/10/2025, 14:02

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:03

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 12:36

Publicação

09/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0037829-91.2003.4.01.3800/MG AUTOR: LEONOR AMARO FELIPE ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL (OAB MG078933) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, (X) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. (X) Outro: Conforme reqeurido no evento 199. Belo Horizonte, 05/06/2025

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:27

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:50

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:20

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 08:24

Documento (Certidão)

13/08/2024, 22:47

Expedida/Certificada

13/08/2024, 22:47

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:28

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:05

Mero expediente

07/06/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

03/05/2023, 22:47

Mero expediente

03/05/2023, 22:47

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 12:13

Recebimento

02/05/2023, 16:53

Petição (Petição inicial)

02/05/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

12/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2021, 17:57

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/01/2010, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2007, 13:08

Ato ordinatório

28/11/2007, 17:03

Recebimento

28/11/2007, 17:03

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 15:23

Intimação

22/11/2007, 14:41

Recebimento

22/11/2007, 14:41

Ato ordinatório

22/11/2007, 13:09

Recebimento

22/11/2007, 13:09

Entrega em carga/vista

20/11/2007, 08:32

Intimação

19/11/2007, 13:17

Ato ordinatório

19/11/2007, 12:13

Ato ordinatório

19/11/2007, 12:13

Recebimento

13/11/2007, 16:05

Ato ordinatório

13/11/2007, 14:07

Petição (Contra-razões)

13/11/2007, 14:07

Recebimento

19/10/2007, 14:59

Recebimento

18/10/2007, 17:23

Entrega em carga/vista

03/10/2007, 12:36

Intimação

26/09/2007, 15:15

Petição (Contra-razões)

26/09/2007, 15:14

Recebimento

20/09/2007, 15:47

Recebimento

19/09/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 14:13

Publicação

12/09/2007, 12:44

Intimação

10/09/2007, 10:28

Intimação

08/08/2007, 10:26

Intimação

08/08/2007, 10:26

Com efeito suspensivo

08/08/2007, 10:25

Mero expediente

08/08/2007, 10:25

Conclusão (para despacho)

18/07/2007, 17:43

Ato ordinatório

18/07/2007, 17:43

Petição (Apelação)

18/07/2007, 17:43

Recebimento

02/07/2007, 15:55

Publicação

15/06/2007, 12:16

Intimação

12/06/2007, 13:40

Intimação

30/04/2007, 15:46

Recebimento

30/04/2007, 15:46

Petição (Apelação)

30/04/2007, 15:46

Intimação

30/04/2007, 15:45

Recebimento

23/04/2007, 14:29

Recebimento

23/04/2007, 14:29

Recebimento

10/04/2007, 17:16

Entrega em carga/vista

07/03/2007, 17:43

Intimação

07/03/2007, 17:43

Intimação

07/03/2007, 17:29

Recebimento

07/03/2007, 17:29

Intimação

06/03/2007, 17:53

Procedência em Parte

06/03/2007, 17:52

Conclusão (para julgamento)

05/10/2006, 18:59

Recebimento

05/10/2006, 18:57

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 18:21

Recebimento

30/08/2006, 17:49

Recebimento

30/08/2006, 17:49

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 14:05

Recebimento

25/08/2006, 14:04

Intimação

23/08/2006, 15:58

Recebimento

23/08/2006, 15:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 15:13

Recebimento

31/07/2006, 15:13

Ato ordinatório

31/07/2006, 15:13

Recebimento

29/06/2006, 10:16

Recebimento

28/06/2006, 17:24

Entrega em carga/vista

22/06/2006, 08:26

Publicação

21/06/2006, 13:10

Intimação

19/06/2006, 13:18

Intimação

13/06/2006, 12:18

Intimação

09/06/2006, 16:11

Recebimento

08/06/2006, 18:41

Entrega em carga/vista

06/06/2006, 08:50

Intimação

01/06/2006, 14:37

Ato ordinatório

01/06/2006, 14:37

Recebimento

01/06/2006, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2006, 18:40

Intimação

30/03/2006, 15:03

Intimação

24/03/2006, 16:12

Intimação

07/02/2006, 18:41

Ato ordinatório

07/02/2006, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2006, 18:41

Mero expediente

07/02/2006, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/10/2005, 18:08

Recebimento

07/10/2005, 18:08

Ato ordinatório

07/10/2005, 18:08

Recebimento

03/10/2005, 17:02

Recebimento

03/10/2005, 17:02

Recebimento

27/09/2005, 15:43

Recebimento

23/09/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

06/09/2005, 14:24

Intimação

06/09/2005, 14:22

Intimação

22/08/2005, 14:02

Intimação

19/08/2005, 18:37

Publicação

03/06/2005, 13:06

Intimação

01/06/2005, 17:57

Intimação

17/05/2005, 17:55

Recebimento

17/05/2005, 17:55

Entrega em carga/vista

12/05/2005, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2005, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2005, 19:06

Mero expediente

28/04/2005, 19:06

Conclusão (para despacho)

27/04/2005, 19:06

Recebimento

22/04/2005, 16:49

Entrega em carga/vista

14/04/2005, 13:06

Intimação

13/04/2005, 15:52

Intimação

13/04/2005, 15:51

Ato ordinatório

13/04/2005, 15:49

Perito

13/04/2005, 15:49

Mero expediente

13/04/2005, 15:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 13:41

Recebimento

28/10/2004, 13:41

Recebimento

22/10/2004, 17:41

Recebimento

21/10/2004, 14:02

Recebimento

21/10/2004, 14:02

Entrega em carga/vista

14/10/2004, 08:20

Recebimento

14/10/2004, 08:19

Intimação

08/10/2004, 16:57

Recebimento

08/10/2004, 16:56

Recebimento

08/10/2004, 16:56

Entrega em carga/vista

21/09/2004, 14:38

Intimação

20/09/2004, 18:36

Recebimento

20/09/2004, 18:36

Recebimento

20/09/2004, 09:52

Recebimento

20/09/2004, 09:52

Intimação

09/09/2004, 16:38

deferimento

09/09/2004, 16:36

Audiência (realizada; instrução)

09/09/2004, 16:34

Recebimento

17/08/2004, 13:56

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 08:55

Intimação

10/08/2004, 14:50

Recebimento

10/08/2004, 14:50

Publicação

10/08/2004, 10:48

Intimação

06/08/2004, 18:43

Intimação

04/08/2004, 18:41

Ato ordinatório

02/07/2004, 14:58

Recebimento

02/07/2004, 14:58

Recebimento

29/06/2004, 18:16

Entrega em carga/vista

17/06/2004, 07:51

Intimação

16/06/2004, 18:51

Mero expediente

16/06/2004, 18:51

Conclusão (para despacho)

14/06/2004, 17:12

Intimação

14/06/2004, 17:11

Intimação

14/06/2004, 17:10

Intimação

27/05/2004, 14:35

Intimação

19/05/2004, 13:04

Mero expediente

19/05/2004, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/05/2004, 16:43

Recebimento

18/05/2004, 16:43

Recebimento

18/05/2004, 11:59

Publicação

04/05/2004, 12:24

Intimação

30/04/2004, 12:52

Intimação

27/04/2004, 16:56

Intimação

27/04/2004, 16:56

Audiência (designada; instrução)

27/04/2004, 16:55

Pedido de inclusão

27/04/2004, 16:54

Intimação

27/04/2004, 16:54

Ato ordinatório

27/04/2004, 16:52

Mero expediente

27/04/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 14:46

Recebimento

26/04/2004, 14:46

Ato ordinatório

26/04/2004, 14:46

Recebimento

18/03/2004, 13:28

Recebimento

16/03/2004, 18:12

Entrega em carga/vista

04/03/2004, 16:30

Publicação

03/03/2004, 13:01

Intimação

01/03/2004, 13:17

Intimação

13/01/2004, 13:15

Intimação

13/01/2004, 13:15

Assistência Judiciária Gratuita

13/01/2004, 13:08

Mero expediente

13/01/2004, 13:08

Conclusão (para despacho)

08/01/2004, 17:11

Recebimento

08/01/2004, 17:11

Ato ordinatório

08/01/2004, 17:11

Recebimento

04/11/2003, 13:45

Recebimento

30/10/2003, 17:44

Entrega em carga/vista

15/09/2003, 15:54

Citação

09/09/2003, 17:36

Citação

03/09/2003, 16:59

Citação

29/08/2003, 18:36

Citação

21/08/2003, 13:24

Citação

21/08/2003, 13:24

Publicação

31/07/2003, 12:29

Intimação

29/07/2003, 15:10

Intimação

29/07/2003, 15:03

Citação

29/07/2003, 15:03

Citação

29/07/2003, 15:03

Antecipação de tutela

29/07/2003, 15:03

Conclusão (para decisão)

28/07/2003, 13:21

Recebimento

28/07/2003, 13:21

Remessa (outros motivos)

24/07/2003, 17:08

Protocolo de Petição

24/07/2003, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2003, 17:07

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•12/07/2021, 00:00