Execução Fiscal 0057778-04.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MANOPTICA COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:00

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:18

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:48

Expedida/Certificada

30/04/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 12:06

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:55

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057778-04.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOPTICA COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOPTICA COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:00

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:18

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

30/04/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 12:06

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:55

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057778-04.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOPTICA COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOPTICA COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:51

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:50

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/08/2005, 13:36

Ato ordinatório

12/07/2005, 11:05

Recebimento

06/07/2005, 15:21

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 08:35

Intimação

31/05/2005, 16:07

Recebimento

30/05/2005, 18:09

Outras Decisões

30/05/2005, 18:09

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 13:37

Recebimento

25/02/2005, 11:14

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 09:08

Intimação

04/02/2005, 11:02

Ato ordinatório

04/02/2005, 11:02

Citação

24/11/2004, 16:00

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:25

Citação

21/09/2004, 15:45

Recebimento

21/09/2004, 15:45

Mero expediente

21/09/2004, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 15:11

Recebimento

10/08/2004, 15:11

Recebimento

10/08/2004, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 15:11

Recebimento

05/08/2004, 10:28

Entrega em carga/vista

17/06/2004, 08:33

Intimação

03/06/2004, 17:41

Recebimento

03/06/2004, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2004, 17:41

Mandado

07/05/2004, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2004, 15:43

Mandado

27/04/2004, 16:22

Recebimento

27/04/2004, 16:22

Outras Decisões

27/04/2004, 16:21

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 17:47

Recebimento

13/11/2003, 15:37

Remessa (outros motivos)

07/11/2003, 18:06

Protocolo de Petição

07/11/2003, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2003, 16:11