Execução Fiscal 0006228-42.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO PINHEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:29

Trânsito em julgado

05/02/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:04

Confirmada

03/02/2025, 10:15

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

30/11/2024, 02:38

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:57

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:29

Trânsito em julgado

05/02/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:04

Confirmada

03/02/2025, 10:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

30/11/2024, 02:38

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:57

Expedida/Certificada

29/08/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:23

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006228-42.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCIO PINHEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO PINHEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:59

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 10:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/06/2021, 15:10

Mero expediente

01/06/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 14:46

Recebimento

14/05/2021, 14:46

Recebimento

14/05/2021, 14:46

Provisório

04/03/2020, 10:18

Ato ordinatório

04/03/2020, 10:18

Outras Decisões

04/03/2020, 10:17

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 10:17

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 14:25

Recebimento

17/12/2019, 14:25

Recebimento

17/12/2019, 14:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2019, 16:11

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

02/12/2019, 13:52

Audiência (não-realizada; conciliação)

02/12/2019, 13:08

Intimação

30/10/2019, 14:16

Publicação

28/10/2019, 12:54

Intimação

25/10/2019, 13:22

Audiência (designada; conciliação)

25/10/2019, 11:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2019, 13:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2019, 15:54

Recebimento

22/07/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 14:34

Recebimento

19/07/2019, 14:34

Recebimento

19/07/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 14:32

Recebimento

19/07/2019, 14:32

Recebimento

19/07/2019, 14:32

Recebimento

17/07/2019, 17:40

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 12:20

Intimação

26/06/2019, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2019, 19:18

Recebimento

25/06/2019, 19:18

Mandado

24/05/2019, 15:26

Recebimento

24/05/2019, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2019, 15:07

Recebimento

13/08/2018, 14:43

Outras Decisões

13/08/2018, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 09:51

Recebimento

15/03/2018, 09:51

Remessa (outros motivos)

07/03/2018, 12:01

Protocolo de Petição

07/03/2018, 12:01

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2018, 13:54