Execução Fiscal 0001390-82.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSIAS QUIRINO DA SILVA

CPF

Reu

RETIFICA MUNDIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 048275·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:25

Baixa Definitiva

06/07/2025, 16:25

Trânsito em julgado

06/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 23:27

Publicação

09/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001390-82.1997.4.01.3803/MG EXECUTADO: RETIFICA MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): KATIA DE OLIVEIRA (OAB MG048275) EXECUTADO: OSIAS QUIRINO DA SILVA ADVOGADO(A): KATIA DE OLIVEIRA (OAB MG048275) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:46

Por decisão judicial

07/11/2024, 14:54

Expedida/certificada

04/11/2024, 11:29

Todas as movimentações(251)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:25

Baixa Definitiva

06/07/2025, 16:25

Trânsito em julgado

06/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 23:27

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001390-82.1997.4.01.3803/MG EXECUTADO: RETIFICA MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A): KATIA DE OLIVEIRA (OAB MG048275) EXECUTADO: OSIAS QUIRINO DA SILVA ADVOGADO(A): KATIA DE OLIVEIRA (OAB MG048275) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:46

Por decisão judicial

07/11/2024, 14:54

Expedida/certificada

04/11/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 17:34

Ato ordinatório

08/09/2024, 19:50

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:25

Mero expediente

18/04/2024, 20:08

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:11

Conclusão (para despacho)

03/12/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:43

Documento (Certidão)

10/11/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:43

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:19

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 12:22

Ato ordinatório

21/03/2023, 12:22

deferimento

21/03/2023, 12:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/06/2017, 15:28

Outras Decisões

12/05/2017, 18:45

Conclusão (para decisão)

11/05/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 15:44

Recebimento

07/04/2017, 15:16

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 09:57

Intimação

24/01/2017, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2017, 17:56

Mandado

16/08/2016, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2016, 11:04

Mero expediente

16/08/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 18:00

Recebimento

15/03/2016, 13:08

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:25

Intimação

02/03/2016, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2016, 10:50

Mandado

05/10/2015, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2015, 12:57

Outras Decisões

05/10/2015, 12:57

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 14:16

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 15:20

Recebimento

23/04/2015, 09:49

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:02

Outras Decisões

03/12/2014, 14:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 17:34

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 16:40

Recebimento

18/03/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:38

Intimação

07/02/2014, 09:44

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 13:32

Recebimento

15/05/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 10:12

Em Secretaria

03/05/2013, 10:12

Ato ordinatório

02/05/2013, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2013, 16:03

Intimação

26/04/2013, 09:30

Mero expediente

26/04/2013, 09:29

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 09:29

Documento (Outros documentos)

04/04/2013, 17:04

Recebimento

04/04/2013, 17:04

Intimação

21/03/2013, 13:33

Intimação

26/02/2013, 17:57

Intimação

26/02/2013, 17:51

Intimação

18/12/2012, 18:06

Intimação

18/12/2012, 18:06

Mero expediente

18/12/2012, 18:05

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 18:20

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 18:04

Recebimento

28/09/2012, 10:30

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:52

Em Secretaria

14/09/2012, 09:52

Intimação

18/07/2012, 18:10

Recebimento

18/07/2012, 18:10

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 15:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/04/2012, 17:33

Recebimento

02/04/2012, 17:33

deferimento

05/10/2011, 15:26

Mero expediente

08/08/2011, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 18:56

Mudança de Classe Processual

18/07/2011, 18:29

Recebimento

11/05/2011, 18:13

Recebimento

11/05/2011, 18:13

Recebimento

27/04/2011, 13:32

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 15:28

Intimação

25/03/2011, 15:28

Recebimento

25/03/2011, 15:28

Recebimento

25/03/2011, 15:28

Por decisão judicial

02/05/2006, 17:17

Em Secretaria

02/05/2006, 17:16

Intimação

31/03/2006, 16:04

Mero expediente

31/03/2006, 16:03

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 18:32

Recebimento

14/11/2005, 13:06

Recebimento

05/09/2005, 18:53

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 13:49

Em Secretaria

09/06/2005, 13:45

Intimação

20/05/2005, 11:17

Recebimento

20/05/2005, 11:16

Recebimento

21/02/2005, 13:38

Ato ordinatório

16/12/2004, 17:26

Mero expediente

27/10/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 12:38

Recebimento

03/08/2004, 10:52

Recebimento

08/07/2004, 12:56

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 13:18

Em Secretaria

14/06/2004, 13:12

Intimação

11/06/2004, 18:58

Recebimento

11/06/2004, 18:57

Por decisão judicial

14/04/2004, 13:55

Em Secretaria

13/04/2004, 13:54

Intimação

01/04/2004, 17:10

Mero expediente

01/04/2004, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/03/2004, 14:49

Recebimento

09/01/2004, 14:58

Recebimento

16/12/2003, 14:02

Entrega em carga/vista

01/12/2003, 13:20

Em Secretaria

01/12/2003, 13:19

Intimação

26/11/2003, 17:06

Mero expediente

26/11/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

25/11/2003, 17:02

Recebimento

25/06/2003, 18:46

Recebimento

04/06/2003, 13:37

Entrega em carga/vista

13/05/2003, 12:17

Em Secretaria

13/05/2003, 12:10

Por decisão judicial

10/02/2003, 17:49

Recebimento

07/02/2003, 18:48

Em Secretaria

07/02/2003, 17:48

Intimação

03/12/2002, 16:32

Mero expediente

03/12/2002, 16:31

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 17:46

Recebimento

18/11/2002, 12:09

Recebimento

13/11/2002, 16:00

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 17:00

Em Secretaria

14/10/2002, 16:54

Intimação

04/10/2002, 17:27

Mero expediente

04/10/2002, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 17:56

Recebimento

30/07/2002, 11:06

Ato ordinatório

06/05/2002, 10:45

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2002, 10:43

Mandado

16/04/2002, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2002, 14:39

Remessa (outros motivos)

16/04/2002, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2002, 16:07

Mandado

04/12/2001, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2001, 16:31

Intimação

04/12/2001, 16:30

Mero expediente

30/11/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2001, 18:21

Recebimento

08/10/2001, 18:30

Recebimento

08/10/2001, 15:00

Recebimento

27/09/2001, 12:04

Entrega em carga/vista

13/09/2001, 19:08

Em Secretaria

13/09/2001, 19:07

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2001, 09:57

Intimação

27/07/2001, 08:56

Mandado

26/07/2001, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2001, 15:59

Mero expediente

20/06/2001, 16:23

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 12:25

Recebimento

01/03/2001, 07:49

Publicação

22/02/2001, 15:53

Intimação

16/02/2001, 17:22

Intimação

15/02/2001, 17:03

Intimação

15/02/2001, 17:03

Mandado

15/02/2001, 17:03

Outras Decisões

15/02/2001, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 18:37

Recebimento

23/11/2000, 18:05

Ato ordinatório

13/11/2000, 13:17

Recebimento

26/10/2000, 10:50

Ato ordinatório

25/10/2000, 14:16

Remessa (outros motivos)

25/10/2000, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2000, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2000, 14:50

Mero expediente

02/08/2000, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/07/2000, 14:11

Publicação

04/05/2000, 16:07

Intimação

28/03/2000, 12:48

Intimação

27/03/2000, 15:28

Intimação

27/03/2000, 15:28

Mero expediente

27/03/2000, 15:27

Conclusão (para despacho)

24/03/2000, 12:17

Intimação

25/02/2000, 18:15

Mero expediente

25/02/2000, 18:14

Conclusão (para despacho)

18/02/2000, 11:59

Recebimento

13/01/2000, 17:18

Recebimento

12/01/2000, 17:27

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 12:27

Em Secretaria

03/12/1999, 12:27

Intimação

25/11/1999, 15:53

Intimação

25/11/1999, 15:53

Mero expediente

22/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/11/1999, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/1999, 15:06

Recebimento

13/08/1999, 13:01

Mandado

09/06/1999, 08:49

Mandado

08/06/1999, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

08/06/1999, 16:37

Mandado

29/04/1999, 17:46

Mero expediente

26/04/1999, 12:20

Conclusão (para despacho)

08/04/1999, 13:59

Recebimento

22/02/1999, 16:26

Recebimento

10/02/1999, 14:02

Recebimento

07/01/1999, 17:29

Intimação

02/12/1998, 14:17

Mero expediente

30/11/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/11/1998, 17:00

Recebimento

02/10/1998, 12:50

Intimação

10/09/1998, 17:00

Intimação

27/08/1998, 18:56

Intimação

10/02/1998, 17:43

Publicação

07/02/1998, 17:00

Intimação

04/02/1998, 18:02

Ato ordinatório

26/01/1998, 16:03

Mero expediente

23/01/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/01/1998, 18:02

Recebimento

19/12/1997, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/09/1997, 13:44

Entrega em carga/vista

18/08/1997, 14:49

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 14:36

Entrega em carga/vista

17/07/1997, 15:33

Recebimento

15/07/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/1997, 18:42

Ato ordinatório

30/06/1997, 16:59

Conclusão (para despacho)

25/06/1997, 16:49

Ato ordinatório

18/06/1997, 14:06

Ato ordinatório

27/05/1997, 14:01

Ato ordinatório

16/05/1997, 12:58

Mero expediente

13/05/1997, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/1997, 13:58