Apelação / Remessa Necessária 0021763-55.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0021763-55.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: PAULO VITOR LIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se com baixa na distribuição.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0021763-55.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00217635520114013800/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: PAULO VITOR LIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0021763-55.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00217635520114013800/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: PAULO VITOR LIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 12/03/2026 - Juntado(a)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0021763-55.2011.4.01.3800/MG AUTOR: PAULO VITOR LIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0021763-55.2011.4.01.3800/MG AUTOR: PAULO VITOR LIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) ADVOGADO(A): LUCAS FONSECA MOTTA (OAB MG191235) ADVOGADO(A): MARCILIO DE SOUZA VIEIRA (OAB MG136558) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:19

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:36

Documentos

•16/06/2026, 00:00