Mandado de Segurança Cível 1016227-65.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA

Autor

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA

OAB/MG 143119·CPF·Representa: Autor

DANIEL PINHEIRO ALBANEZ

OAB/MG 143117·CPF·Representa: Autor

GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA

OAB/MG 143119·CPF·Representa: Réu

DANIEL PINHEIRO ALBANEZ

OAB/MG 143117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:15

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:20

Publicação

19/09/2025, 03:11

Publicação

19/09/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 17:13

Confirmada

18/09/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1016227-65.2019.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO(A): GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA (OAB MG143119) ADVOGADO(A): DANIEL PINHEIRO ALBANEZ (OAB MG143117) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1016227-65.2019.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO(A): GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA (OAB MG143119) ADVOGADO(A): DANIEL PINHEIRO ALBANEZ (OAB MG143117) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:20

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:20

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:20

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:15

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:20

Publicação

19/09/2025, 03:11

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Publicação

19/09/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 17:13

Confirmada

18/09/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1016227-65.2019.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO(A): GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA (OAB MG143119) ADVOGADO(A): DANIEL PINHEIRO ALBANEZ (OAB MG143117) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1016227-65.2019.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO(A): GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA (OAB MG143119) ADVOGADO(A): DANIEL PINHEIRO ALBANEZ (OAB MG143117) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:20

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:20

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:20

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:20

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:19

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:19

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:02

Recebimento

22/08/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1016227-65.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10162276520194013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO(A): GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA (OAB MG143119) ADVOGADO(A): DANIEL PINHEIRO ALBANEZ (OAB MG143117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 18/03/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 56 - 18/03/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:35

Remessa (para decisão; em grau de recurso)

15/04/2021, 16:58

Documento (Informações)

15/04/2021, 16:56

Petição (Contra-razões)

14/04/2021, 20:45

Decurso de Prazo

26/03/2021, 03:45

Decurso de Prazo

16/03/2021, 05:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 09:34

Petição (Apelação)

23/02/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 20:08

Mandado

11/02/2021, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 15:19

Segurança

10/02/2021, 23:12

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 22:36

Conclusão (para julgamento)

28/10/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:34

Decurso de Prazo

25/10/2019, 05:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:01

Decurso de Prazo

24/10/2019, 01:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 21:54

Mandado

09/10/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 18:41

Mandado

07/10/2019, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2019, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 14:57

Mero expediente

03/10/2019, 15:38

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 17:14

Remessa (para decisão; outros motivos)

26/09/2019, 17:12

Recebimento

25/09/2019, 20:05

Distribuição (sorteio)

25/09/2019, 20:05

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00