Procedimento Comum Cível 0004386-71.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG 78042·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG 078042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:46

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:56

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:41

Confirmada

09/04/2026, 16:52

Publicação

09/04/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0004386-71.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00043867120114013800/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 25/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:36

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:36

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:36

Publicação

28/01/2026, 03:05

Todas as movimentações(167)

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:46

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:56

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:41

Confirmada

09/04/2026, 16:52

Publicação

09/04/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0004386-71.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00043867120114013800/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 25/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:36

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:36

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:36

Publicação

28/01/2026, 03:05

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:43

Confirmada

27/01/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0004386-71.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00043867120114013800/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 00:50

Expedida/certificada

26/01/2026, 00:30

Por decisão judicial

25/01/2026, 00:30

Paga

24/01/2026, 10:58

Por decisão judicial

17/12/2025, 00:23

Enviada ao Tribunal

16/12/2025, 09:38

Enviada ao Tribunal

16/12/2025, 09:38

Documento (Certidão)

14/12/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:43

Publicação

04/12/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0004386-71.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00043867120114013800/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 02/12/2025 - Juntado(a)

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:24

Publicação

27/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004386-71.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) DESPACHO/DECISÃO 1.Considerando que constam dos presentes autos os valores reconhecidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelo evento 126, IMPUGNA1, o que torna incontroversa tal quantia, com os quais concordaram os exequentes, conforme manifestação de evento 127, PET1, determino, uma vez preclusa a presente decisão, a expedição das requisições de pagamento da parte incontroversa, com decote dos honorários contratuais, conforme contrato de honorários de evento 117, CONHON2. 3. Em seguida, intimem-se as partes em relação às requisições expedidas, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Após, venham-me os autos para migração das requisições. 5. Por fim, remetam-se os autos à Contadoria para que, em auxílio a este juízo, proceda à verificação dos cálculos apresentados pelas partes, apresentando, se necessário, nova planilha de acordo com a metodologia adotada conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. 6. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo apresentado. Prazo: 10 (dez) dias. I.

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:05

Expedida/certificada

25/11/2025, 17:00

Outras Decisões

25/11/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:05

Mudança de Classe Processual

06/10/2025, 06:17

Confirmada

03/10/2025, 16:02

Mero expediente

02/10/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 14:59

Confirmada

10/06/2025, 19:12

Publicação

09/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004386-71.2011.4.01.3800/MG AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:23

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:23

Recebimento

24/02/2025, 16:14

Ato ordinatório

03/12/2024, 22:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:40

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2014, 16:13

Ato ordinatório

24/02/2014, 19:14

Petição (Contra-razões)

20/02/2014, 10:27

Recebimento

19/02/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 16:32

Publicação

04/02/2014, 10:13

Intimação

31/01/2014, 09:54

Intimação

28/01/2014, 16:28

Com efeito suspensivo

28/01/2014, 16:28

Mero expediente

28/01/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

24/01/2014, 15:58

Petição (Apelação)

23/01/2014, 16:44

Recebimento

22/01/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 09:11

Ato ordinatório

15/01/2014, 09:08

Recebimento

15/01/2014, 09:02

Recebimento

13/01/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 16:09

Publicação

07/01/2014, 10:07

Intimação

18/12/2013, 12:05

Intimação

16/12/2013, 14:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2013, 14:54

Conclusão (para decisão)

16/10/2013, 15:42

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2013, 14:57

Recebimento

16/10/2013, 12:38

Recebimento

14/10/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 16:03

Publicação

07/10/2013, 12:11

Intimação

01/10/2013, 16:06

Intimação

30/09/2013, 16:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2013, 16:51

Conclusão (para decisão)

12/09/2013, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 19:00

Recebimento

05/09/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 08:08

Ato ordinatório

26/08/2013, 09:08

Recebimento

26/08/2013, 09:08

Recebimento

23/08/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 17:29

Publicação

14/08/2013, 11:25

Intimação

12/08/2013, 11:22

Intimação

09/08/2013, 15:42

Intimação

09/08/2013, 15:41

Mero expediente

08/08/2013, 15:33

Conclusão (para decisão)

14/06/2013, 16:31

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2013, 10:10

Recebimento

12/06/2013, 19:37

Entrega em carga/vista

29/05/2013, 09:06

Ato ordinatório

14/05/2013, 16:20

Procedência

10/05/2013, 16:19

Conclusão (para julgamento)

23/11/2012, 14:40

Recebimento

26/09/2012, 19:03

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 08:40

Publicação

13/09/2012, 08:42

Intimação

11/09/2012, 11:33

Intimação

23/08/2012, 10:31

Mero expediente

23/08/2012, 10:31

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 14:27

Recebimento

30/05/2012, 13:43

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 09:07

Ato ordinatório

17/05/2012, 09:35

Mero expediente

17/05/2012, 09:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 14:36

Recebimento

09/03/2012, 14:32

Recebimento

02/03/2012, 18:20

Entrega em carga/vista

23/02/2012, 17:09

Publicação

17/02/2012, 11:12

Intimação

15/02/2012, 12:11

Intimação

27/01/2012, 18:15

Mero expediente

27/01/2012, 18:15

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 14:25

Recebimento

16/11/2011, 14:19

Recebimento

07/11/2011, 18:22

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 08:22

Ato ordinatório

18/10/2011, 09:56

Recebimento

19/08/2011, 19:20

Petição (Replica)

19/08/2011, 16:05

Recebimento

17/08/2011, 16:24

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 13:51

Publicação

04/08/2011, 09:35

Intimação

02/08/2011, 13:40

Intimação

27/07/2011, 14:19

Ato ordinatório

06/07/2011, 09:12

Recebimento

04/07/2011, 19:18

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 09:29

Citação

17/05/2011, 13:02

Citação

11/05/2011, 18:45

Citação

11/05/2011, 18:45

Citação

08/04/2011, 15:07

Assistência Judiciária Gratuita

07/04/2011, 15:09

Mero expediente

07/04/2011, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 12:42

Recebimento

28/02/2011, 16:29

Recebimento

18/02/2011, 19:08

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 17:32

Publicação

10/02/2011, 11:22

Intimação

08/02/2011, 16:12

Intimação

03/02/2011, 17:26

Mero expediente

02/02/2011, 17:25

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 14:40

Recebimento

31/01/2011, 11:22

Remessa (outros motivos)

28/01/2011, 10:53

Protocolo de Petição

28/01/2011, 10:53

Distribuição (dependência)

27/01/2011, 14:19

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00