Execução Fiscal 0051975-40.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA - REPRESENTACOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 03:06

Definitivo

06/12/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:47

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 07:51

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2023, 07:51

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:02

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051975-40.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS JOSE DE OLIVEIRA - REPRESENTACOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA - REPRESENTACOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:05

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:04

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:06

Definitivo

06/12/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:47

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 07:51

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2023, 07:51

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:02

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051975-40.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS JOSE DE OLIVEIRA - REPRESENTACOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA - REPRESENTACOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:05

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:04

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/08/2005, 13:36

Ato ordinatório

08/07/2005, 13:30

Recebimento

06/07/2005, 15:45

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 08:35

Intimação

31/05/2005, 16:07

Recebimento

30/05/2005, 18:09

Outras Decisões

30/05/2005, 18:09

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 13:37

Recebimento

25/02/2005, 10:39

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 08:26

Intimação

04/02/2005, 09:57

Ato ordinatório

04/02/2005, 09:57

Citação

02/12/2004, 14:44

Citação

30/11/2004, 18:20

Citação

30/11/2004, 18:20

Citação

30/11/2004, 18:20

Citação

23/09/2004, 18:44

Recebimento

23/09/2004, 18:44

Mero expediente

26/08/2004, 18:29

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 13:18

Recebimento

29/06/2004, 09:51

Recebimento

29/06/2004, 09:51

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 09:51

Recebimento

17/06/2004, 10:24

Entrega em carga/vista

20/05/2004, 10:12

Intimação

24/03/2004, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2004, 15:14

Mandado

12/03/2004, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2004, 14:22

Mandado

15/01/2004, 17:15

Recebimento

19/11/2003, 17:33

Outras Decisões

19/11/2003, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 14:50

Recebimento

21/10/2003, 14:50

Remessa (outros motivos)

14/10/2003, 18:25

Protocolo de Petição

14/10/2003, 18:25

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2003, 13:39