Execução Fiscal 0021281-73.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0021281-73.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

13/08/2025, 20:47

Trânsito em julgado

27/07/2025, 00:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 01:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 21:47

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:13

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:37

Publicação

05/05/2023, 00:18

Por decisão judicial

04/05/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021281-73.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIBERTAD RESTAURANTE E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIBERTAD RESTAURANTE E SERVICOS LTDA - ME GILBERTO ESTEVAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021281-73.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIBERTAD RESTAURANTE E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIBERTAD RESTAURANTE E SERVICOS LTDA - ME GILBERTO ESTEVAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:50