Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012337-77.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCIO LUCIO ROSENDO DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG 008825·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 087834·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON STOPA FIALHO

OAB/MG 146722·CPF·Representa: Autor

VANESSA BRUNO VIEIRA

OAB/MG 079672·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:29

Trânsito em julgado

13/10/2025, 13:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 13:18

Expedida/certificada

07/07/2025, 11:43

Mudança de Parte

07/07/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:29

Publicação

09/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012337-77.2015.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MARCIO LUCIO ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): WELLINGTON STOPA FIALHO (OAB MG146722) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:22

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:17

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:15

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:29

Trânsito em julgado

13/10/2025, 13:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 13:18

Expedida/certificada

07/07/2025, 11:43

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Mudança de Parte

07/07/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:29

Publicação

09/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012337-77.2015.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MARCIO LUCIO ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): WELLINGTON STOPA FIALHO (OAB MG146722) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:22

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:17

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 18:27

Expedida/Certificada

17/11/2021, 15:22

Expedida/Certificada

17/11/2021, 15:22

Documento (Certidão)

17/11/2021, 15:18

Documento (Certidão)

13/09/2021, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 12:54

Mero expediente

13/09/2021, 12:54

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 17:21

Documento (Certidão)

06/07/2021, 17:17

Mudança de Classe Processual

18/06/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 16:15

Mero expediente

17/06/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 21:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:23

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:14

Publicação

06/04/2021, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012337-77.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIO LUCIO ROSENDO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 09:47

Ato ordinatório

26/03/2021, 17:37

Trânsito em julgado

26/03/2021, 17:37

Reativação

26/03/2021, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2016, 14:43

Ato ordinatório

16/08/2016, 14:43

Petição (Contra-razões)

16/08/2016, 14:42

Publicação

18/07/2016, 10:59

Intimação

14/07/2016, 16:02

Intimação

14/07/2016, 09:48

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 09:48

Intimação

03/06/2016, 18:08

Mero expediente

03/06/2016, 18:07

Conclusão (para decisão)

19/05/2016, 10:42

Petição (Apelação)

19/05/2016, 10:42

Intimação

19/05/2016, 10:40

Intimação

15/04/2016, 14:42

Confirmada

15/04/2016, 11:49

Intimação

13/04/2016, 15:24

Intimação

12/04/2016, 12:47

Expedida/Certificada

12/04/2016, 12:47

Expedida/Certificada

12/04/2016, 12:47

Intimação

30/03/2016, 19:33

Procedência em Parte

30/03/2016, 19:32

Conclusão (para julgamento)

14/12/2015, 18:53

Ato ordinatório

14/12/2015, 18:52

Expedida/Certificada

20/11/2015, 15:40

Intimação

06/10/2015, 17:41

Intimação

22/05/2015, 16:00

Intimação

08/05/2015, 17:59

Intimação

08/05/2015, 17:59

Intimação

07/05/2015, 15:46

Intimação

07/05/2015, 15:45

Intimação

31/03/2015, 18:13

Assistência Judiciária Gratuita

25/03/2015, 15:10

Mero expediente

24/03/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

06/03/2015, 12:34

Recebimento

06/03/2015, 12:34

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2015, 14:42

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00