Procedimento Comum Cível 1000327-32.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME VALLE DE SOUZA

OAB/MG 093533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:23

Expedida/certificada

09/10/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:45

Publicação

09/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000327-32.2023.4.06.3810/MG AUTOR: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA ADVOGADO(A): GUILHERME VALLE DE SOUZA (OAB MG093533) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos juntados pela União (Fazenda Nacional), os quais noticiam e comprovam o cumprimento da decisão liminar que determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos discutidos nos autos. Deverá a parte autora indicar, de forma específica, se ainda persiste qualquer óbice à emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CP-EN), e, em caso afirmativo, apresentar documentação comprobatória da recusa ou falha no sistema.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:13

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

07/02/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:09

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:23

Expedida/certificada

09/10/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:45

Publicação

09/06/2025, 03:05

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000327-32.2023.4.06.3810/MG AUTOR: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA ADVOGADO(A): GUILHERME VALLE DE SOUZA (OAB MG093533) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos juntados pela União (Fazenda Nacional), os quais noticiam e comprovam o cumprimento da decisão liminar que determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos discutidos nos autos. Deverá a parte autora indicar, de forma específica, se ainda persiste qualquer óbice à emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CP-EN), e, em caso afirmativo, apresentar documentação comprobatória da recusa ou falha no sistema.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:13

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

07/02/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:09

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 17:21

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/12/2024, 08:43

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 00:37

Ato ordinatório

25/07/2024, 16:23

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:59

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:59

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 16:15

Petição (Impugnação)

29/09/2023, 08:32

Documento (Certidão)

19/09/2023, 12:03

Petição (Contestação)

01/09/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:02

Documento (Certidão)

07/08/2023, 14:53

Outras Decisões

07/08/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 15:33

Redistribuição (prevenção)

02/05/2023, 15:56

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 18:45

Mero expediente

27/01/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 13:39

Documento (Informações)

19/01/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:55

Distribuição (sorteio)

19/01/2023, 14:24