Execução Fiscal 0019061-58.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

11/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:53

Ato ordinatório

21/01/2025, 17:32

Por decisão judicial

26/01/2024, 15:58

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:42

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019061-58.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:56

Todas as movimentações(37)

Trânsito em julgado

11/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:53

Ato ordinatório

21/01/2025, 17:32

Por decisão judicial

26/01/2024, 15:58

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:42

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019061-58.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:56

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/12/2019, 17:55

Mero expediente

18/12/2019, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 10:04

Recebimento

22/11/2019, 14:28

Recebimento

22/11/2019, 14:28

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 09:53

Intimação

06/11/2019, 11:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2019, 11:24

Mandado

14/10/2019, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 15:15

Mandado

01/10/2019, 15:15

Indeferimento

01/10/2019, 15:15

Mero expediente

24/09/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 15:15

Recebimento

19/07/2019, 14:23

Remessa (outros motivos)

17/07/2019, 14:16

Protocolo de Petição

17/07/2019, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2019, 15:08