Execução Fiscal 0052323-58.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDSONINA ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:26

Definitivo

23/10/2023, 15:32

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052323-58.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSONINA ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSONINA ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:12

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:12

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:26

Definitivo

23/10/2023, 15:32

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052323-58.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSONINA ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSONINA ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:12

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:12

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/08/2005, 18:09

Ato ordinatório

25/07/2005, 14:56

Recebimento

22/07/2005, 11:26

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 08:40

Intimação

03/06/2005, 15:13

Recebimento

31/05/2005, 17:40

Outras Decisões

31/05/2005, 17:40

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 14:45

Recebimento

25/02/2005, 11:14

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 08:42

Intimação

04/02/2005, 10:09

Ato ordinatório

04/02/2005, 10:09

Citação

24/11/2004, 16:00

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:25

Citação

21/09/2004, 15:45

Recebimento

21/09/2004, 15:45

Mero expediente

21/09/2004, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2004, 12:11

Recebimento

05/07/2004, 14:22

Recebimento

05/07/2004, 14:22

Conclusão (para despacho)

05/07/2004, 14:22

Recebimento

24/06/2004, 15:48

Entrega em carga/vista

20/05/2004, 10:12

Intimação

24/03/2004, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2004, 15:14

Mandado

11/03/2004, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2004, 15:05

Mandado

15/01/2004, 17:30

Recebimento

19/11/2003, 17:33

Outras Decisões

19/11/2003, 17:32

Conclusão (para despacho)

29/10/2003, 15:32

Recebimento

29/10/2003, 15:32

Remessa (outros motivos)

21/10/2003, 18:41

Protocolo de Petição

21/10/2003, 18:41

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2003, 14:42