Execução Fiscal 0019491-69.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FARMACIA FILARDI FARM.DE PROD.E MANIP FARMACEUTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

16/04/2026, 12:28

Definitivo

23/07/2024, 09:29

Documento (Certidão)

23/07/2024, 09:29

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:36

Expedida/Certificada

12/01/2024, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 14:42

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:54

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019491-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMACIA FILARDI FARM.DE PROD.E MANIP FARMACEUTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA FILARDI FARM.DE PROD.E MANIP FARMACEUTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:07

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:28

Definitivo

23/07/2024, 09:29

Documento (Certidão)

23/07/2024, 09:29

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:54

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019491-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMACIA FILARDI FARM.DE PROD.E MANIP FARMACEUTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA FILARDI FARM.DE PROD.E MANIP FARMACEUTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:07

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:07

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/02/2007, 16:10

Ato ordinatório

14/02/2007, 16:09

Recebimento

24/01/2007, 13:35

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:26

Intimação

09/01/2007, 15:56

Recebimento

09/01/2007, 15:55

Outras Decisões

13/12/2006, 17:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 17:13

Recebimento

16/10/2006, 18:19

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 08:39

Intimação

25/09/2006, 14:12

Ato ordinatório

25/09/2006, 14:12

Por decisão judicial

31/03/2005, 17:13

Recebimento

31/03/2005, 17:13

Outras Decisões

31/03/2005, 17:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2004, 12:50

Recebimento

05/11/2004, 12:50

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 09:42

Intimação

29/09/2004, 18:09

Ato ordinatório

29/09/2004, 18:09

Citação

03/07/2004, 12:00

Citação

01/07/2004, 15:34

Citação

01/07/2004, 15:34

Citação

01/07/2004, 15:33

Recebimento

25/05/2004, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/05/2004, 16:43

Citação

27/04/2004, 16:43

Recebimento

27/04/2004, 16:43

Mero expediente

27/04/2004, 16:43

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 17:01

Recebimento

21/11/2003, 17:35

Recebimento

14/11/2003, 18:18

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 07:37

Intimação

30/10/2003, 09:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2003, 14:02

Mandado

07/10/2003, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2003, 12:14

Mandado

30/06/2003, 16:01

Recebimento

30/06/2003, 16:01

Outras Decisões

30/06/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2003, 15:39

Recebimento

04/04/2003, 15:38

Remessa (outros motivos)

02/04/2003, 17:52

Protocolo de Petição

02/04/2003, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2003, 14:12