Procedimento do Juizado Especial Cível 1003459-97.2021.4.01.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003459-97.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:47

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:08

Trânsito em julgado

02/07/2025, 13:23

Publicação

01/07/2025, 02:24

Publicação

01/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003459-97.2021.4.01.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: LUZIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUSTON CHARBEL SOARES (OAB MG165942) ADVOGADO(A): KARLA ALVES PENA (OAB MG178252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 27/06/2025 - Juntada de certidão

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003459-97.2021.4.01.3813/MG AUTOR: LUZIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUSTON CHARBEL SOARES (OAB MG165942) ADVOGADO(A): KARLA ALVES PENA (OAB MG178252) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado no final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:52

Documento (Certidão)

27/06/2025, 17:33

Expedida/certificada

27/06/2025, 16:45

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:45

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:04

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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