Execução Fiscal 0012811-43.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG

Autor

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:05

Confirmada

18/09/2025, 11:18

Expedida/certificada

18/09/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:40

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:22

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:22

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 11:41

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 11:39

Documento (Certidão)

28/08/2025, 01:00

Outras Decisões

25/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:39

Confirmada

02/07/2025, 07:55

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:05

Confirmada

18/09/2025, 11:18

Expedida/certificada

18/09/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:40

Documentos

•21/01/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:22

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:22

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 11:41

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 11:39

Documento (Certidão)

28/08/2025, 01:00

Outras Decisões

25/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:39

Confirmada

02/07/2025, 07:55

Expedida/certificada

01/07/2025, 21:16

Documento (Carta)

01/07/2025, 21:16

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:16

Confirmada

21/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

14/03/2025, 00:41

Documento (Edital)

13/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

06/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 929672185324. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG EXECUTADO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 380001172063 Intimando: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, CPF 812.547.687-34 Valor da causa: R$1.967,56 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 929672185324 Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012811-43.2018.4.01.3800/MG

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 18:20

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:11

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:51

Confirmada

11/11/2024, 10:20

Expedida/certificada

04/11/2024, 21:06

Documento (Carta)

04/11/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

10/10/2024, 14:14

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:26

Expedição de documento (Carta)

28/06/2024, 13:26

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:41

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 09:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 19:26

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 20:41

Mero expediente

02/06/2023, 20:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:21

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012811-43.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 POLO PASSIVO:MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:08

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:04

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2020, 15:08

Mero expediente

28/08/2020, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 08:22

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 15:32

Recebimento

14/02/2020, 18:14

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 13:48

Intimação

31/01/2020, 15:35

Mero expediente

31/01/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 10:25

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 11:10

Recebimento

19/12/2019, 13:43

Entrega em carga/vista

17/12/2019, 14:48

Intimação

10/12/2019, 10:46

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 10:32

Ato ordinatório

26/11/2019, 10:25

deferimento

04/09/2019, 13:51

Mero expediente

04/09/2019, 13:51

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 09:26

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 12:31

Recebimento

02/07/2019, 11:43

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 15:36

Intimação

12/06/2019, 20:02

Ato ordinatório

12/06/2019, 20:02

Citação

12/06/2019, 20:01

Ato ordinatório

29/03/2019, 13:28

Recebimento

29/03/2019, 13:28

Citação

07/11/2018, 10:22

Citação

26/09/2018, 10:57

Mero expediente

26/09/2018, 10:57

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 09:52

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 14:33

Recebimento

24/04/2018, 14:33

Recebimento

17/04/2018, 12:52

Remessa (outros motivos)

13/04/2018, 14:56

Protocolo de Petição

13/04/2018, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2018, 12:33

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00