Execução Fiscal 0000579-74.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ODAIR JOSE DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

28/11/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 16:30

Trânsito em julgado

27/11/2025, 01:04

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 13:07

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:06

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 17:01

Mero expediente

16/07/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:43

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:12

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:11

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

28/11/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 16:30

Trânsito em julgado

27/11/2025, 01:04

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 13:07

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:06

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 17:01

Mero expediente

16/07/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:43

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:12

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:11

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Outras Decisões

19/03/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:32

Provisório

03/12/2024, 13:16

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:47

Por decisão judicial

12/12/2023, 14:44

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 13:57

Documento (Certidão)

21/11/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 11:41

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:38

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 18:37

Mero expediente

04/08/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 14:21

Julgamento em Diligência

14/06/2023, 14:21

Conclusão (para julgamento)

02/06/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:14

Publicação

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000579-74.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ODAIR JOSE DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODAIR JOSE DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:33

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:32

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/02/2018, 17:04

Por decisão judicial

27/04/2017, 17:51

Recebimento

27/04/2017, 17:50

Recebimento

27/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 12:49

Intimação

09/03/2017, 14:56

Mero expediente

09/03/2017, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 13:50

Recebimento

10/02/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 13:24

Intimação

18/11/2016, 14:00

Mero expediente

18/11/2016, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 14:16

Recebimento

07/11/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 12:48

Intimação

19/09/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 13:50

Ato ordinatório

06/09/2016, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2016, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2016, 11:04

Ato ordinatório

06/07/2016, 11:03

deferimento

05/07/2016, 14:25

Recebimento

05/07/2016, 14:23

Mero expediente

04/07/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 18:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 12:27

Recebimento

07/04/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 13:53

Intimação

29/02/2016, 17:02

Ato ordinatório

29/02/2016, 17:02

Outras Decisões

26/02/2016, 11:33

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 09:12

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 12:42

Recebimento

09/11/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 12:36

Intimação

21/09/2015, 17:24

Outras Decisões

17/09/2015, 17:14

Conclusão (para decisão)

16/09/2015, 18:23

Documento (Outros documentos)

04/08/2015, 10:05

Recebimento

03/08/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 13:04

Intimação

22/07/2015, 18:06

Recebimento

22/07/2015, 18:06

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2015, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2015, 16:55

Intimação

05/05/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 13:34

Mero expediente

04/05/2015, 14:21

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 18:29

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 14:56

Recebimento

26/03/2015, 15:53

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 12:32

Intimação

05/03/2015, 17:33

Mero expediente

05/03/2015, 17:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 18:21

Recebimento

13/02/2015, 10:41

Remessa (outros motivos)

13/02/2015, 09:38

Protocolo de Petição

13/02/2015, 09:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2015, 12:51