Execução Fiscal 0046428-19.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL MOTOPECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/04/2026, 21:41

Definitivo

06/12/2023, 14:52

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:51

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 07:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/06/2023, 07:32

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:02

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046428-19.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MOTOPECAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOTOPECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:22

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:21

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

17/04/2026, 21:41

Definitivo

06/12/2023, 14:52

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:51

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 07:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/06/2023, 07:32

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:02

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046428-19.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MOTOPECAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOTOPECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:22

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:21

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/12/2005, 17:51

Ato ordinatório

12/12/2005, 15:37

Recebimento

09/12/2005, 14:06

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 09:33

Intimação

23/11/2005, 15:35

Recebimento

17/11/2005, 14:31

Outras Decisões

17/11/2005, 14:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 15:36

Recebimento

30/09/2005, 15:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 17:05

Recebimento

22/07/2005, 11:46

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 10:33

Intimação

05/07/2005, 16:19

Ato ordinatório

04/07/2005, 16:06

Citação

14/03/2005, 14:54

Citação

10/03/2005, 18:29

Citação

10/03/2005, 18:29

Citação

10/03/2005, 18:29

Citação

29/11/2004, 18:03

Recebimento

29/11/2004, 18:03

Mero expediente

29/11/2004, 18:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2004, 09:09

Recebimento

23/09/2004, 09:09

Recebimento

23/09/2004, 09:09

Conclusão (para despacho)

23/09/2004, 09:09

Recebimento

10/09/2004, 11:39

Entrega em carga/vista

19/08/2004, 11:52

Intimação

18/08/2004, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2004, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2004, 12:48

Recebimento

26/05/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2004, 18:05

Mandado

12/04/2004, 17:13

Recebimento

12/04/2004, 17:13

Outras Decisões

12/04/2004, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/09/2003, 15:38

Recebimento

11/09/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2003, 17:20

Protocolo de Petição

08/09/2003, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2003, 16:03