Execução Fiscal 0000228-52.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO POLI EDUCACIONAL DE UBERLANDIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 17:39

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:37

Documento (Mandado)

27/03/2025, 22:54

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 16:47

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:46

Mandado

13/02/2025, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 16:31

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:34

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Todas as movimentações(286)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 17:39

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:37

Documento (Mandado)

27/03/2025, 22:54

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 16:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:46

Mandado

13/02/2025, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 16:31

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:34

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:50

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Provisório

19/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:39

Publicação

05/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000228-52.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO POLI EDUCACIONAL DE UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SOUZA CENTRO POLI EDUCACIONAL DE UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000228-52.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO POLI EDUCACIONAL DE UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SOUZA CENTRO POLI EDUCACIONAL DE UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:27

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:54

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:54

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:50

Ato ordinatório

07/10/2022, 14:50

deferimento

07/10/2022, 14:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

20/05/2013, 14:49

Outras Decisões

17/05/2013, 14:49

Conclusão (para decisão)

17/05/2013, 14:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2013, 16:35

Recebimento

08/05/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 08:49

Em Secretaria

26/04/2013, 08:48

Intimação

05/03/2013, 18:06

Outras Decisões

05/03/2013, 18:05

Conclusão (para decisão)

05/03/2013, 14:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 14:02

Por decisão judicial

30/09/2011, 11:12

Recebimento

21/09/2011, 13:50

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 07:30

Em Secretaria

09/09/2011, 07:26

Intimação

22/07/2011, 15:01

Outras Decisões

22/07/2011, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/07/2011, 15:01

Recebimento

07/07/2011, 14:47

Recebimento

30/06/2011, 17:19

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 07:46

Em Secretaria

29/04/2011, 07:46

Intimação

19/04/2011, 16:28

Recebimento

18/01/2011, 18:23

Recebimento

18/01/2011, 18:22

Recebimento

13/01/2011, 13:49

Recebimento

12/01/2011, 19:10

Ato ordinatório

09/12/2010, 19:07

Ato ordinatório

03/12/2010, 13:24

Remessa (outros motivos)

29/11/2010, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2010, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2010, 18:40

Mero expediente

12/11/2010, 18:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 18:39

Recebimento

08/10/2010, 11:01

Recebimento

06/10/2010, 12:31

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 07:34

Em Secretaria

17/09/2010, 07:34

Intimação

23/07/2010, 14:54

Recebimento

22/07/2010, 14:53

Intimação

08/07/2010, 17:20

Ato ordinatório

08/06/2010, 16:24

Remessa (outros motivos)

27/05/2010, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2010, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2010, 15:49

Mero expediente

21/05/2010, 15:49

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 15:49

Recebimento

03/05/2010, 19:00

Recebimento

29/04/2010, 17:47

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 07:28

Em Secretaria

16/04/2010, 07:28

Intimação

11/02/2010, 17:04

Mero expediente

11/02/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 17:03

Recebimento

16/11/2009, 17:21

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 12:27

Em Secretaria

16/10/2009, 12:27

Intimação

04/08/2009, 16:16

Recebimento

04/08/2009, 16:16

Intimação

30/07/2009, 12:27

Ato ordinatório

30/07/2009, 12:27

Remessa (outros motivos)

17/07/2009, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2009, 15:27

Intimação

02/07/2009, 19:01

Mero expediente

02/07/2009, 19:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2009, 19:01

Mudança de Classe Processual

23/06/2009, 18:47

Provisório

18/07/2006, 13:44

Em Secretaria

18/07/2006, 13:43

Intimação

12/05/2006, 16:28

Outras Decisões

12/05/2006, 16:28

Conclusão (para decisão)

10/05/2006, 18:41

Recebimento

09/05/2006, 18:40

Recebimento

28/04/2006, 12:13

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 14:05

Em Secretaria

10/04/2006, 14:05

Intimação

13/02/2006, 16:31

Mero expediente

13/02/2006, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 18:52

Expedida/Certificada

01/12/2005, 18:09

Requisição de Informações

28/09/2005, 18:10

Outras Decisões

28/09/2005, 18:10

Conclusão (para despacho)

21/09/2005, 17:15

Ato ordinatório

01/08/2005, 18:57

Ato ordinatório

01/08/2005, 18:57

Em Secretaria

01/08/2005, 18:28

Intimação

15/07/2005, 17:27

Apensamento

15/07/2005, 17:27

Outras Decisões

15/07/2005, 17:27

Conclusão (para decisão)

12/07/2005, 16:04

Recebimento

01/06/2005, 14:56

Recebimento

30/05/2005, 18:31

Entrega em carga/vista

11/05/2005, 15:40

Em Secretaria

11/05/2005, 15:40

Intimação

10/05/2005, 12:11

Apensamento

09/05/2005, 15:07

Intimação

26/04/2005, 16:38

Mero expediente

26/04/2005, 16:37

Conclusão (para despacho)

25/11/2004, 18:34

Recebimento

25/11/2004, 18:34

Recebimento

19/11/2004, 08:49

Entrega em carga/vista

26/10/2004, 16:29

Em Secretaria

26/10/2004, 15:11

Intimação

01/10/2004, 12:56

Recebimento

01/10/2004, 12:55

Citação

08/09/2004, 16:41

Recebimento

26/08/2004, 13:12

Citação

18/08/2004, 18:23

Citação

18/08/2004, 18:23

Mero expediente

18/08/2004, 18:23

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 18:22

Em Secretaria

26/04/2004, 16:08

Citação

13/04/2004, 16:49

Citação

13/04/2004, 16:49

Mero expediente

13/04/2004, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 16:48

Recebimento

24/03/2004, 18:43

Recebimento

22/03/2004, 17:50

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 17:24

Em Secretaria

05/03/2004, 17:24

Citação

05/02/2004, 13:10

Recebimento

26/11/2003, 11:11

Recebimento

24/11/2003, 18:15

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 16:00

Em Secretaria

05/11/2003, 16:00

Intimação

22/09/2003, 15:18

Citação

22/09/2003, 15:18

Citação

22/09/2003, 15:17

Mero expediente

22/09/2003, 15:16

Conclusão (para despacho)

22/09/2003, 15:15

Recebimento

14/08/2003, 17:49

Recebimento

13/08/2003, 16:59

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 15:29

Em Secretaria

26/05/2003, 15:29

Intimação

24/04/2003, 18:16

Mero expediente

24/04/2003, 18:16

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 18:16

Intimação

07/02/2003, 17:12

Citação

07/02/2003, 17:11

Mero expediente

07/02/2003, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/02/2003, 16:21

Recebimento

28/11/2002, 10:42

Recebimento

27/11/2002, 17:26

Entrega em carga/vista

15/10/2002, 09:36

Em Secretaria

15/10/2002, 09:36

Intimação

22/08/2002, 15:02

Mero expediente

22/08/2002, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2002, 14:20

Mandado

24/04/2002, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2002, 15:21

Mandado

16/04/2002, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2002, 11:12

Mandado

07/03/2002, 15:19

Mero expediente

28/02/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2002, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2001, 19:00

Recebimento

20/07/2001, 17:00

Requisição de Informações

18/07/2001, 13:19

Mero expediente

16/07/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2001, 14:00

Mandado

30/05/2001, 14:48

Mandado

30/05/2001, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2001, 16:30

Mandado

28/05/2001, 16:15

Mero expediente

28/05/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2001, 14:00

Recebimento

30/01/2001, 18:18

Recebimento

26/01/2001, 17:44

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 16:29

Intimação

08/01/2001, 15:00

Mero expediente

07/12/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

07/12/2000, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2000, 14:54

Mandado

09/10/2000, 18:21

Mandado

02/10/2000, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2000, 16:26

Mandado

28/09/2000, 17:15

Recebimento

28/09/2000, 17:15

Mero expediente

28/09/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2000, 12:00

Recebimento

22/08/2000, 18:16

Recebimento

17/08/2000, 18:13

Entrega em carga/vista

24/07/2000, 13:57

Intimação

20/06/2000, 17:30

Recebimento

20/06/2000, 17:10

Mero expediente

20/06/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2000, 12:00

Recebimento

04/04/2000, 15:38

Recebimento

30/03/2000, 15:24

Entrega em carga/vista

17/03/2000, 11:50

Intimação

03/03/2000, 17:15

Mero expediente

03/03/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 11:00

Intimação

14/02/2000, 15:55

Recebimento

07/12/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 16:22

Por decisão judicial

25/08/1999, 17:09

Mero expediente

25/08/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/08/1999, 12:00

Recebimento

16/07/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 16:22

Intimação

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Intimação

29/04/1999, 18:48

Intimação

29/04/1999, 18:48

Mero expediente

28/04/1999, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 14:24

Recebimento

15/04/1999, 14:10

Recebimento

10/03/1999, 18:00

Publicação

21/01/1999, 16:37

Intimação

13/01/1999, 17:08

Intimação

13/01/1999, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/1998, 17:00

Intimação

03/12/1998, 14:34

Mandado

03/12/1998, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

03/12/1998, 13:53

Recebimento

16/11/1998, 13:08

Intimação

11/11/1998, 12:29

Remessa

11/11/1998, 12:29

Leilão ou Praça

11/11/1998, 12:28

Leilão ou Praça

11/11/1998, 12:28

Mero expediente

10/11/1998, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/10/1998, 15:00

Leilão ou Praça

06/10/1998, 15:37

Mero expediente

17/09/1998, 13:22

Conclusão (para despacho)

01/09/1998, 17:00

Recebimento

12/08/1998, 17:00

Recebimento

10/08/1998, 18:48

Entrega em carga/vista

06/08/1998, 12:59

Em Secretaria

06/08/1998, 12:59

Intimação

25/05/1998, 17:24

Mero expediente

22/05/1998, 17:45

Conclusão (para despacho)

15/05/1998, 18:41

Recebimento

06/03/1998, 15:30

Entrega em carga/vista

27/02/1998, 14:47

Intimação

20/02/1998, 18:40

Mero expediente

20/02/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/02/1998, 17:35

Citação

13/02/1998, 16:00

Mandado

09/12/1997, 16:41

Mandado

29/10/1997, 16:35

Ato ordinatório

10/06/1997, 11:24

Ato ordinatório

28/04/1997, 14:11

Ato ordinatório

17/03/1997, 17:46

Ato ordinatório

05/02/1997, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/1997, 16:22