Execução Fiscal 0000163-44.2008.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PATRICIA CARVALHO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:36

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:17

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:33

Expedida/certificada

09/11/2024, 01:45

Ato ordinatório

07/11/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:54

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:32

Todas as movimentações(120)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:36

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:17

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2024, 01:45

Ato ordinatório

07/11/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:54

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000163-44.2008.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELATUR TRANSPORTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELATUR TRANSPORTES LTDA - ME PATRICIA CARVALHO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000163-44.2008.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELATUR TRANSPORTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELATUR TRANSPORTES LTDA - ME PATRICIA CARVALHO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:48

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2023, 18:34

Ato ordinatório

02/05/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 18:34

Ato ordinatório

02/05/2023, 18:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/03/2019, 18:57

Ato ordinatório

26/02/2019, 17:38

Mero expediente

26/02/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 17:08

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 18:57

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

07/01/2019, 07:00

Recebimento

19/10/2018, 14:06

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:42

Intimação

24/09/2018, 18:28

Ato ordinatório

24/09/2018, 18:27

deferimento

21/09/2018, 16:44

Outras Decisões

21/09/2018, 16:44

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 16:44

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 17:17

Recebimento

07/02/2018, 17:14

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:10

Intimação

09/06/2017, 15:47

Ato ordinatório

19/04/2017, 18:13

deferimento

19/04/2017, 17:57

Outras Decisões

19/04/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

19/04/2017, 17:56

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 14:24

Recebimento

20/09/2016, 13:32

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:24

Intimação

01/09/2016, 11:42

Recebimento

01/09/2016, 11:42

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 14:34

Recebimento

29/03/2016, 12:41

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 08:18

Intimação

24/02/2016, 12:42

Recebimento

23/02/2016, 12:42

Ato ordinatório

25/01/2016, 18:00

deferimento

08/04/2015, 11:52

Outras Decisões

07/04/2015, 15:52

Conclusão (para decisão)

07/04/2015, 11:51

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 08:51

Recebimento

21/10/2014, 08:16

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:43

Intimação

15/10/2014, 09:53

Recebimento

15/10/2014, 09:52

Ato ordinatório

15/10/2014, 09:52

Citação

05/09/2014, 08:05

Citação

27/08/2014, 17:59

Citação

27/08/2014, 17:58

Citação

27/08/2014, 17:58

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 15:55

Recebimento

21/02/2014, 15:54

Recebimento

13/09/2013, 12:18

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 07:14

Intimação

27/08/2013, 14:02

Recebimento

27/08/2013, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2013, 14:02

Mandado

26/07/2013, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2013, 16:06

Mandado

04/07/2013, 16:06

Citação

24/06/2013, 16:05

Mero expediente

24/06/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 16:05

Recebimento

21/01/2013, 11:22

Recebimento

13/11/2012, 09:17

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:14

Intimação

24/08/2012, 13:23

Recebimento

24/08/2012, 13:23

Citação

17/05/2012, 12:45

Ato ordinatório

17/05/2012, 12:44

deferimento

16/05/2012, 17:17

Mero expediente

16/05/2012, 17:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 12:21

Recebimento

07/06/2011, 10:38

Recebimento

27/05/2011, 14:14

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 09:32

Intimação

22/03/2011, 14:29

Recebimento

22/03/2011, 14:28

Ato ordinatório

22/03/2011, 14:28

Por decisão judicial

03/06/2008, 13:23

Mero expediente

30/05/2008, 18:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 13:59

Recebimento

27/05/2008, 12:47

Entrega em carga/vista

22/04/2008, 10:42

Intimação

08/04/2008, 13:56

Citação

08/04/2008, 13:56

Citação

25/03/2008, 12:51

Citação

24/03/2008, 14:38

Citação

11/03/2008, 14:37

Citação

10/03/2008, 14:37

Mero expediente

28/02/2008, 18:41

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 14:24

Recebimento

14/02/2008, 12:04

Remessa (outros motivos)

14/02/2008, 11:12

Protocolo de Petição

14/02/2008, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2008, 10:56

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00