Execução Fiscal 0023486-90.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARILIA KATHYA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:12

Definitivo

06/12/2023, 14:53

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:53

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 07:29

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:57

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023486-90.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARILIA KATHYA COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA KATHYA COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:38

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:37

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:12

Definitivo

06/12/2023, 14:53

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:53

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 07:29

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:57

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023486-90.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARILIA KATHYA COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA KATHYA COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:38

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:37

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/01/2007, 11:08

Ato ordinatório

24/01/2007, 11:08

Ato ordinatório

24/01/2007, 11:08

Por decisão judicial

26/01/2006, 15:25

Recebimento

18/01/2006, 15:03

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 08:29

Intimação

24/11/2005, 16:40

Intimação

24/11/2005, 16:25

Recebimento

18/11/2005, 16:50

Outras Decisões

18/11/2005, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2005, 18:30

Recebimento

29/09/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 12:54

Recebimento

21/07/2005, 15:25

Recebimento

21/07/2005, 15:25

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 15:25

Recebimento

06/07/2005, 15:29

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 09:03

Intimação

02/05/2005, 12:56

Ato ordinatório

02/05/2005, 12:56

Convenção das Partes

02/08/2004, 15:08

Recebimento

30/07/2004, 16:00

Outras Decisões

30/07/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 19:00

Recebimento

27/01/2004, 18:30

Recebimento

15/01/2004, 11:17

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 09:15

Intimação

05/12/2003, 10:01

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2003, 10:01

Mandado

24/10/2003, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2003, 11:30

Mandado

15/09/2003, 15:55

Recebimento

28/07/2003, 14:27

Outras Decisões

28/07/2003, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2003, 15:16

Recebimento

05/05/2003, 18:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2003, 17:56

Protocolo de Petição

30/04/2003, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2003, 16:38