Execução Fiscal 0011666-74.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NOBRE & SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 01:37

Definitivo

06/12/2023, 16:11

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 07:25

Cancelamento de Dívida Ativa

26/05/2023, 07:25

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:44

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011666-74.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOBRE & SANTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOBRE & SANTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:55

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:54

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

16/04/2026, 01:37

Definitivo

06/12/2023, 16:11

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 07:25

Cancelamento de Dívida Ativa

26/05/2023, 07:25

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:44

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011666-74.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOBRE & SANTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOBRE & SANTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:55

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:54

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/11/2006, 16:44

Ato ordinatório

27/11/2006, 13:49

Recebimento

27/10/2006, 14:00

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 08:56

Intimação

11/10/2006, 16:33

Recebimento

23/08/2006, 16:25

Outras Decisões

23/08/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 16:18

Recebimento

30/06/2006, 15:40

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 13:57

Intimação

14/03/2006, 18:39

Ato ordinatório

14/03/2006, 18:39

Por decisão judicial

24/01/2005, 18:34

Recebimento

17/12/2004, 15:55

Outras Decisões

28/10/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2004, 08:52

Recebimento

09/09/2004, 10:48

Recebimento

09/09/2004, 10:48

Conclusão (para despacho)

09/09/2004, 10:48

Recebimento

27/08/2004, 16:22

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 10:01

Intimação

25/06/2004, 16:47

Recebimento

25/06/2004, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 16:47

Ato ordinatório

25/06/2004, 16:47

Citação

01/05/2004, 12:00

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

29/04/2004, 12:06

Citação

02/02/2004, 14:26

Recebimento

28/11/2003, 18:00

Mero expediente

28/11/2003, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 16:33

Recebimento

11/07/2003, 16:33

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 09:20

Intimação

09/06/2003, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2003, 14:23

Mandado

16/05/2003, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 17:41

Mandado

22/04/2003, 15:20

Indeferimento

22/04/2003, 15:20

Recebimento

22/04/2003, 15:20

Outras Decisões

22/04/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 12:00

Recebimento

26/02/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2003, 17:43

Protocolo de Petição

20/02/2003, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2003, 14:59