Apelação / Remessa Necessária 0089382-94.2014.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0089382-94.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0089382-94.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SEBASTIANA DO NASCIMENTO ILIDIO ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) EXEQUENTE: NOEME ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) EXEQUENTE: OROZINA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada NUCIA NERY GOMES, com urgência, da petição e documentos carreados pela cessionária MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (evento 208), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, considerando a cessão de créditos dos honorários contratuais (evento 208, DOC2), oficie-se o TRF/6ª Região, através da COREJ, para que registre no Precatório nº 2023.3800.006.000703 (evento 159, PRECATÓRIO2) o incidente “Bloqueio Com Alvará”, nos termos do art. 22, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023. Retifique-se a autuação para constar a cessionária como terceira interessada. Comprovado o depósito do precatório e considerando o disposto no art. 310 do Provimento COGER 01/2024, que estabeleceu nova sistemática para levantamento dos depósitos judiciais, intime-se a cessionária para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os dados da conta bancária: número e nome do Banco; número da Agência; número da conta; tipo de conta - corrente ou poupança; CPF/CNPJ do titular da conta, para que seja solicitada a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor. Fica o credor ciente de que a indicação dos dados bancários é de sua inteira responsabilidade, eximindo-se esta Justiça Federal das consequências de eventual transferência para conta/agência incorretamente indicada. Apresentados os dados, oficie-se ao Banco depositário para que proceda à transferência do depósito judicial para a conta indicada pelo credor, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação a cerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. Após, dê-se ciência à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Nada requerido, conclusos para extinção da execução. Belo Horizonte, data do registro.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0089382-94.2014.4.01.3800/MG INTERESSADO: MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): BRAIAN GUILHERME CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DAVID RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada NUCIA NERY GOMES, com urgência, da petição e documentos carreados pela cessionária MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (evento 208), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, considerando a cessão de créditos dos honorários contratuais (evento 208, DOC2), oficie-se o TRF/6ª Região, através da COREJ, para que registre no Precatório nº 2023.3800.006.000703 (evento 159, PRECATÓRIO2) o incidente “Bloqueio Com Alvará”, nos termos do art. 22, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023. Retifique-se a autuação para constar a cessionária como terceira interessada. Comprovado o depósito do precatório e considerando o disposto no art. 310 do Provimento COGER 01/2024, que estabeleceu nova sistemática para levantamento dos depósitos judiciais, intime-se a cessionária para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os dados da conta bancária: número e nome do Banco; número da Agência; número da conta; tipo de conta - corrente ou poupança; CPF/CNPJ do titular da conta, para que seja solicitada a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor. Fica o credor ciente de que a indicação dos dados bancários é de sua inteira responsabilidade, eximindo-se esta Justiça Federal das consequências de eventual transferência para conta/agência incorretamente indicada. Apresentados os dados, oficie-se ao Banco depositário para que proceda à transferência do depósito judicial para a conta indicada pelo credor, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação a cerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. Após, dê-se ciência à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Nada requerido, conclusos para extinção da execução. Belo Horizonte, data do registro.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0089382-94.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SEBASTIANA DO NASCIMENTO ILIDIO ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) EXEQUENTE: NOEME ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) EXEQUENTE: OROZINA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada NUCIA NERY GOMES, com urgência, da petição e documentos carreados pela cessionária MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (evento 208), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, considerando a cessão de créditos dos honorários contratuais (evento 208, DOC2), oficie-se o TRF/6ª Região, através da COREJ, para que registre no Precatório nº 2023.3800.006.000703 (evento 159, PRECATÓRIO2) o incidente “Bloqueio Com Alvará”, nos termos do art. 22, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023. Retifique-se a autuação para constar a cessionária como terceira interessada. Comprovado o depósito do precatório e considerando o disposto no art. 310 do Provimento COGER 01/2024, que estabeleceu nova sistemática para levantamento dos depósitos judiciais, intime-se a cessionária para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os dados da conta bancária: número e nome do Banco; número da Agência; número da conta; tipo de conta - corrente ou poupança; CPF/CNPJ do titular da conta, para que seja solicitada a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor. Fica o credor ciente de que a indicação dos dados bancários é de sua inteira responsabilidade, eximindo-se esta Justiça Federal das consequências de eventual transferência para conta/agência incorretamente indicada. Apresentados os dados, oficie-se ao Banco depositário para que proceda à transferência do depósito judicial para a conta indicada pelo credor, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação a cerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. Após, dê-se ciência à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Nada requerido, conclusos para extinção da execução. Belo Horizonte, data do registro.

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2021, 14:14

Trânsito em julgado

19/02/2021, 15:09

Devolvidos os autos

19/01/2021, 15:24

Entrega em carga/vista

11/11/2020, 10:22

Publicação

28/02/2020, 13:11

Publicação

28/02/2020, 12:10

Recebimento

13/02/2020, 11:43

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 11:20

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/09/2018, 14:32

Recebimento

27/09/2018, 14:30

Remessa (outros motivos)

27/09/2018, 10:10

Decurso de Prazo

27/09/2018, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0089382-94.2014.4.01.3800/MG INTERESSADO: MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): BRAIAN GUILHERME CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DAVID RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada NUCIA NERY GOMES, com urgência, da petição e documentos carreados pela cessionária MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (evento 208), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, considerando a cessão de créditos dos honorários contratuais (evento 208, DOC2), oficie-se o TRF/6ª Região, através da COREJ, para que registre no Precatório nº 2023.3800.006.000703 (evento 159, PRECATÓRIO2) o incidente “Bloqueio Com Alvará”, nos termos do art. 22, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023. Retifique-se a autuação para constar a cessionária como terceira interessada. Comprovado o depósito do precatório e considerando o disposto no art. 310 do Provimento COGER 01/2024, que estabeleceu nova sistemática para levantamento dos depósitos judiciais, intime-se a cessionária para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os dados da conta bancária: número e nome do Banco; número da Agência; número da conta; tipo de conta - corrente ou poupança; CPF/CNPJ do titular da conta, para que seja solicitada a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor. Fica o credor ciente de que a indicação dos dados bancários é de sua inteira responsabilidade, eximindo-se esta Justiça Federal das consequências de eventual transferência para conta/agência incorretamente indicada. Apresentados os dados, oficie-se ao Banco depositário para que proceda à transferência do depósito judicial para a conta indicada pelo credor, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação a cerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. Após, dê-se ciência à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Nada requerido, conclusos para extinção da execução. Belo Horizonte, data do registro.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0089382-94.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SEBASTIANA DO NASCIMENTO ILIDIO ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) EXEQUENTE: NOEME ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) EXEQUENTE: OROZINA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): NUCIA NERY GOMES (OAB MG066959) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada NUCIA NERY GOMES, com urgência, da petição e documentos carreados pela cessionária MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (evento 208), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, considerando a cessão de créditos dos honorários contratuais (evento 208, DOC2), oficie-se o TRF/6ª Região, através da COREJ, para que registre no Precatório nº 2023.3800.006.000703 (evento 159, PRECATÓRIO2) o incidente “Bloqueio Com Alvará”, nos termos do art. 22, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023. Retifique-se a autuação para constar a cessionária como terceira interessada. Comprovado o depósito do precatório e considerando o disposto no art. 310 do Provimento COGER 01/2024, que estabeleceu nova sistemática para levantamento dos depósitos judiciais, intime-se a cessionária para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os dados da conta bancária: número e nome do Banco; número da Agência; número da conta; tipo de conta - corrente ou poupança; CPF/CNPJ do titular da conta, para que seja solicitada a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor. Fica o credor ciente de que a indicação dos dados bancários é de sua inteira responsabilidade, eximindo-se esta Justiça Federal das consequências de eventual transferência para conta/agência incorretamente indicada. Apresentados os dados, oficie-se ao Banco depositário para que proceda à transferência do depósito judicial para a conta indicada pelo credor, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação a cerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. Após, dê-se ciência à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Nada requerido, conclusos para extinção da execução. Belo Horizonte, data do registro.

06/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

Publicação

Publicação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(65)