Execução Fiscal 0025858-50.2019.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0025858-50.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 09:05

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:05

Por decisão judicial

17/10/2025, 10:04

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:47

Confirmada

02/10/2025, 15:47

Publicação

02/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0025858-50.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: KELLEN FERNANDA ALMEIDA BARROS ADVOGADO(A): BRYAN MARQUES ROCHA (OAB BA072835) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A decisão anexada ao evento 102 se trata apenas de cópia trasladada dos embargos à execução 60599989120244063800, para instrução do presente feito. Não obstante, após a juntada da cópia do decisum, diversos atos foram praticados nos presentes autos, em cumprimento à referida decisão, portanto, equivocadamente. Ante o exposto, torno sem efeito os atos praticados no presente feito, após a juntada da referida decisão (eventos 103 ao 111), devendo ser cancelados no sistema. Cumpra-se. Por outro lado, observo que o teor da objeção de executividade apresentada no evento evento 91, PET1 é idêntico àquele formulado nos autos dos embargos à execução, o que se traduz em questão prejudicial à apreciação da exceção, notadamente porque os embargos à execução possuem natureza de defesa mais ampla, com oportunidade para dilação probatória. Ademais, nos referidos embargos, foi determinada a suspensão da presente execução, porquanto existente a segurança do Juízo. Ante o exposto, deixo por ora, de apreciar o teor da objeção de executividade. Cumpra-se a decisão proferida nos embargos 60599989120244063800, quanto à suspensão da presente execução, até o julgamento daquele feito. Intimem-se. Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 17:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 09:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:15

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Comunicação eletrônica

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

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