Procedimento Comum Cível 0005112-88.2006.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

ROVILSON RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MG 119972·CPF

·

Representa: Autor

ANTONIO PAULO FERREIRA NASCIMENTO

OAB/MG 105058·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:47

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:33

Confirmada

09/06/2025, 13:33

Publicação

09/06/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005112-88.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: ROVILSON RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO FERREIRA NASCIMENTO (OAB MG105058) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG119972) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ROVILSON RODRIGUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 05 de junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2025, 16:17

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 22:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:16

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:47

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:33

Confirmada

09/06/2025, 13:33

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005112-88.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: ROVILSON RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO FERREIRA NASCIMENTO (OAB MG105058) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG119972) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ROVILSON RODRIGUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 05 de junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2025, 16:17

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 22:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:16

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:08

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:08

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:50

Por decisão judicial

29/05/2023, 15:53

Documento (Certidão)

31/03/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:28

Mero expediente

20/03/2023, 20:47

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:13

Documento (Certidão)

17/01/2023, 15:12

Ato ordinatório

17/01/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:41

Documento (Certidão)

27/10/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:13

Documento (Certidão)

03/10/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:03

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:20

Expedida/certificada

29/06/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:24

Documento (Certidão)

22/06/2022, 09:11

Ato ordinatório

22/06/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 21:39

Expedida/Certificada

26/04/2022, 15:10

Ato ordinatório

26/04/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:39

Expedida/Certificada

31/01/2022, 15:01

Ato ordinatório

31/01/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:22

Expedida/Certificada

30/09/2021, 17:06

Ato ordinatório

30/09/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 23:05

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 16:26

Documento (Certidão)

16/04/2021, 09:09

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 09:05

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 09:03

Ato ordinatório

15/04/2021, 11:44

Intimação

18/12/2020, 13:55

Recebimento

18/12/2020, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 13:18

Por decisão judicial

01/03/2016, 18:17

Recebimento

18/12/2015, 13:28

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 10:15

Intimação

02/12/2015, 15:17

Publicação

26/10/2015, 17:53

Intimação

23/10/2015, 16:08

Intimação

05/10/2015, 14:13

Mero expediente

02/10/2015, 13:39

Conclusão (para decisão)

28/09/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 15:16

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 15:16

Recebimento

18/08/2015, 16:00

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 07:26

Intimação

07/07/2015, 17:58

Ato ordinatório

07/07/2015, 17:58

Publicação

11/06/2015, 16:10

Intimação

29/05/2015, 14:57

Intimação

28/04/2015, 13:38

Recebimento

28/04/2015, 13:38

Trânsito em julgado

20/04/2015, 14:47

Reativação

20/04/2015, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2012, 12:07

Ato ordinatório

26/01/2012, 15:49

Ato ordinatório

26/01/2012, 11:23

Publicação

27/09/2011, 07:57

Intimação

15/09/2011, 07:34

Intimação

24/08/2011, 15:47

Intimação

24/08/2011, 15:47

Outras Decisões

24/08/2011, 15:46

Conclusão (para decisão)

23/08/2011, 19:03

Recebimento

18/08/2011, 18:07

Remessa (outros motivos)

17/08/2011, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2011, 12:32

Petição (Apelação)

12/04/2011, 07:44

Recebimento

08/04/2011, 17:26

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 09:53

Intimação

29/03/2011, 10:50

Publicação

23/02/2011, 08:30

Intimação

21/02/2011, 13:02

Intimação

15/02/2011, 15:03

Procedência

15/02/2011, 11:11

Conclusão (para julgamento)

26/02/2008, 17:39

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

26/02/2008, 17:27

Intimação

15/02/2008, 11:14

Intimação

07/02/2008, 16:25

Publicação

30/01/2008, 13:19

Intimação

28/01/2008, 16:15

Audiência (designada; instrução e julgamento)

25/01/2008, 17:30

Intimação

25/01/2008, 12:36

Mero expediente

25/01/2008, 12:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2007, 15:26

Recebimento

25/09/2007, 10:01

Recebimento

20/08/2007, 16:14

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 09:42

Recebimento

07/08/2007, 15:33

Recebimento

07/08/2007, 15:32

Entrega em carga/vista

30/07/2007, 13:50

Ato ordinatório

23/07/2007, 18:29

Publicação

16/07/2007, 18:46

Intimação

13/07/2007, 16:27

Intimação

12/07/2007, 13:06

Mero expediente

12/07/2007, 13:06

Conclusão (para despacho)

05/07/2007, 15:31

Ato ordinatório

02/05/2007, 18:37

Recebimento

02/05/2007, 18:36

Entrega em carga/vista

25/04/2007, 16:35

Citação

12/03/2007, 18:28

Citação

05/03/2007, 16:39

Citação

05/03/2007, 16:39

Citação

21/02/2007, 16:13

Assistência Judiciária Gratuita

21/02/2007, 16:12

Mero expediente

21/02/2007, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/02/2007, 15:29

Recebimento

15/02/2007, 14:43

Recebimento

17/11/2006, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2006, 14:33