Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007921-95.2017.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007921-95.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Execução) Nº 0007921-95.2017.4.01.3800/MG REQUERENTE: FABIANA MOREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A): RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) REQUERENTE: ROSELIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Vista ao exequente por 10 dias: ( x) para informar se procedeu ao levantamento dos valores da RPV depositada relativa ao(s) beneficiário(s) FABIANA MOREIRA DO AMARAL ou comprovar a adoção de medidas para tanto, providência necessária para a promoção do arquivamento dos presentes autos. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

14/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 02:52

Publicação

02/06/2026, 06:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Execução) Nº 0007921-95.2017.4.01.3800/MG REQUERENTE: FABIANA MOREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A): RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias: ( x) para informar se procedeu ao levantamento dos valores da RPV depositada relativa à beneficiária FABIANA MOREIRA DO AMARAL ou comprovar a adoção de medidas para tanto. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:50

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:34

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:22

Publicação

16/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Execução) Nº 0007921-95.2017.4.01.3800/MG REQUERENTE: FABIANA MOREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A): RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) REQUERENTE: ROSELIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Intimar FABIANA MOREIRA DO AMARAL acerca do depósito da RPV evento 227, DEMTRANSF1. O valor deverá ser levantado diretamente na Agência da Caixa Econômica Federal (Pab Justiça Federal.) p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:31

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:36

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:30

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

07/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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