Execução Fiscal 0021177-96.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PORTO LIVRE REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:29

Definitivo

06/12/2023, 14:54

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:54

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:36

Cancelamento de Dívida Ativa

30/05/2023, 07:36

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:55

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021177-96.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO LIVRE REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO LIVRE REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:11

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:08

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:29

Definitivo

06/12/2023, 14:54

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:54

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 07:36

Cancelamento de Dívida Ativa

30/05/2023, 07:36

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:55

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021177-96.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTO LIVRE REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO LIVRE REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:11

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:08

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/02/2007, 15:16

Ato ordinatório

12/02/2007, 14:27

Recebimento

24/01/2007, 13:14

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:30

Intimação

08/01/2007, 15:49

Recebimento

08/01/2007, 15:49

Outras Decisões

13/12/2006, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2006, 17:02

Recebimento

04/12/2006, 13:51

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 08:22

Intimação

21/11/2006, 12:56

Ato ordinatório

21/11/2006, 12:56

Por decisão judicial

14/04/2005, 14:40

Recebimento

13/04/2005, 17:02

Outras Decisões

13/04/2005, 17:02

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 16:13

Recebimento

10/12/2004, 14:30

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 08:39

Intimação

19/11/2004, 16:57

Ato ordinatório

19/11/2004, 16:57

Citação

24/09/2004, 13:50

Citação

22/09/2004, 12:32

Citação

22/09/2004, 12:32

Citação

22/09/2004, 12:32

Citação

16/07/2004, 16:07

Recebimento

15/07/2004, 16:00

Mero expediente

15/07/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 17:09

Recebimento

29/01/2004, 18:37

Recebimento

15/01/2004, 11:17

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 09:34

Intimação

02/12/2003, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2003, 14:47

Mandado

06/11/2003, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 13:37

Mandado

30/06/2003, 16:08

Recebimento

30/06/2003, 16:08

Outras Decisões

30/06/2003, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2003, 15:35

Recebimento

22/04/2003, 15:34

Remessa (outros motivos)

11/04/2003, 17:54

Protocolo de Petição

11/04/2003, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2003, 16:48