Execução Fiscal 0000246-75.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

C.S.A. COMUNICACAO VISUAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:10

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 13:16

Expedida/certificada

03/11/2025, 18:50

Mero expediente

29/10/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:15

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 13:29

Mero expediente

09/09/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:21

Por decisão judicial

21/11/2024, 14:22

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:10

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 13:16

Expedida/certificada

03/11/2025, 18:50

Mero expediente

29/10/2025, 17:05

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:15

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 13:29

Mero expediente

09/09/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:21

Por decisão judicial

21/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

07/11/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 10:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:32

Por decisão judicial

18/05/2023, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:15

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:15

Mero expediente

17/05/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:29

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0000246-75.2017.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, abra-se vista à exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, precisamente, sobre a possibilidade de aplicação da prescrição no presente executivo, vez que restou paralisado por prazo superior a cinco anos, sem qualquer providência da Fazenda Pública desde 26-04-2017 (página 56 do ID 1372190882). Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 09:18

Documento (Certidão)

29/04/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

29/04/2023, 13:34

Ato ordinatório

28/04/2023, 18:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2017, 16:30

Recebimento

26/04/2017, 15:53

Mero expediente

26/04/2017, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 16:20

Recebimento

24/04/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 16:24

Intimação

16/02/2017, 14:41

Recebimento

16/02/2017, 14:41

Citação

15/02/2017, 17:35

Citação

01/02/2017, 19:02

Citação

17/01/2017, 17:08

Citação

17/01/2017, 17:08

Recebimento

17/01/2017, 17:08

Mero expediente

17/01/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 17:08

Recebimento

17/01/2017, 17:08

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 18:17

Protocolo de Petição

16/01/2017, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2017, 13:21