Execução Fiscal 0000198-19.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCIELY SALERNO PRADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:14

Por decisão judicial

22/11/2024, 16:53

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:47

Por decisão judicial

20/06/2023, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

19/06/2023, 17:01

Mero expediente

19/06/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:40

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:14

Por decisão judicial

22/11/2024, 16:53

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:47

Por decisão judicial

20/06/2023, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

19/06/2023, 17:01

Mero expediente

19/06/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:40

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0000198-19.2017.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, abra-se vista à exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, precisamente, sobre a possibilidade de aplicação da prescrição no presente executivo, vez que restou paralisado por prazo superior a cinco anos, sem qualquer providência da Fazenda Pública desde 24-04-2017 (página 27 do ID 1372190879). Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

04/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 16:59

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:59

Mero expediente

03/05/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:49

Documento (Certidão)

29/04/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2023, 13:34

Ato ordinatório

28/04/2023, 18:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2017, 17:35

Recebimento

24/04/2017, 17:11

Mero expediente

24/04/2017, 17:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 18:45

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 14:53

Recebimento

17/04/2017, 09:39

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 16:24

Intimação

29/03/2017, 14:51

Recebimento

29/03/2017, 14:51

Mero expediente

29/03/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 14:51

Ato ordinatório

28/03/2017, 16:00

Citação

14/02/2017, 15:58

Citação

31/01/2017, 18:37

Citação

17/01/2017, 17:08

Citação

17/01/2017, 17:08

Recebimento

17/01/2017, 17:08

Mero expediente

17/01/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 17:08

Recebimento

17/01/2017, 17:08

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 17:56

Protocolo de Petição

16/01/2017, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 17:05