Execução Fiscal 0002008-47.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MORAES JUNIOR

OAB/MG 084382·Representa: Réu

FLAVIO MORAES

OAB/MG 084200·Representa: Réu

GIOVANNI LOPES BACELAR

OAB/MG 089535·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:23

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:38

Trânsito em julgado

10/06/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:21

Publicação

09/06/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002008-47.2013.4.01.3809/MG EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO(A): GIOVANNI LOPES BACELAR (OAB MG089535) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES (OAB MG084200) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES JUNIOR (OAB MG084382) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Mero expediente

08/05/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 12:49

Todas as movimentações(140)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:23

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:38

Trânsito em julgado

10/06/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:21

Publicação

09/06/2025, 03:10

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002008-47.2013.4.01.3809/MG EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO(A): GIOVANNI LOPES BACELAR (OAB MG089535) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES (OAB MG084200) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES JUNIOR (OAB MG084382) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Mero expediente

08/05/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:05

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

23/06/2023, 13:50

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:12

Documento (Certidão)

17/04/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:54

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2018, 16:32

Mero expediente

12/04/2018, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 14:57

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 12:22

Recebimento

27/03/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:43

Intimação

08/03/2018, 12:56

Recebimento

08/03/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:10

Por decisão judicial

24/02/2016, 11:17

Publicação

29/01/2016, 15:06

Intimação

28/01/2016, 14:31

Intimação

14/12/2015, 17:46

Intimação

14/12/2015, 17:40

Recebimento

14/12/2015, 17:40

Recebimento

14/12/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:30

Intimação

03/12/2015, 14:34

Mero expediente

02/12/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 14:00

Recebimento

20/11/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:09

Intimação

23/10/2015, 11:21

Recebimento

23/10/2015, 11:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 16:19

Publicação

05/10/2015, 18:36

Intimação

02/10/2015, 16:33

Intimação

08/09/2015, 17:08

deferimento

08/09/2015, 13:14

Outras Decisões

04/09/2015, 13:14

Conclusão (para decisão)

03/09/2015, 17:53

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 16:10

Recebimento

31/07/2015, 14:20

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:57

Intimação

29/06/2015, 14:42

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 14:41

Ato ordinatório

19/06/2015, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2015, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2015, 14:24

Ato ordinatório

06/05/2015, 14:09

Publicação

23/03/2015, 18:56

Intimação

20/03/2015, 11:05

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 15:09

Intimação

19/02/2015, 14:32

Outras Decisões

12/02/2015, 14:50

Conclusão (para decisão)

12/02/2015, 14:50

Recebimento

09/02/2015, 15:43

Recebimento

09/02/2015, 15:35

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 08:09

Intimação

03/02/2015, 16:01

Mero expediente

03/02/2015, 15:59

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 15:59

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 14:07

Recebimento

23/01/2015, 15:53

Entrega em carga/vista

18/12/2014, 13:42

Publicação

16/12/2014, 17:29

Intimação

15/12/2014, 12:59

Intimação

12/12/2014, 18:46

Mero expediente

12/12/2014, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 18:45

Recebimento

14/11/2014, 14:05

Recebimento

14/11/2014, 11:07

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:31

Intimação

03/11/2014, 12:48

Recebimento

03/11/2014, 12:48

Petição (Embargos de declaração)

30/10/2014, 14:07

Recebimento

29/10/2014, 17:04

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 13:04

Publicação

28/10/2014, 12:42

Intimação

24/10/2014, 13:29

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 13:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 16:23

Intimação

09/09/2014, 14:15

Intimação

09/09/2014, 14:14

Ato ordinatório

09/09/2014, 14:14

Mero expediente

29/08/2014, 12:51

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 12:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 17:35

Recebimento

19/08/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

17/07/2014, 09:23

Publicação

15/07/2014, 17:11

Intimação

14/07/2014, 17:10

Intimação

16/06/2014, 16:12

Outras Decisões

16/06/2014, 16:11

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 15:23

Documento (Outros documentos)

16/06/2014, 14:58

Recebimento

16/06/2014, 08:46

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 15:43

Intimação

09/06/2014, 15:23

Recebimento

09/06/2014, 15:23

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 15:48

Publicação

28/05/2014, 17:19

Intimação

27/05/2014, 16:56

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 14:51

deferimento

23/05/2014, 16:41

Conclusão (para decisão)

08/05/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 10:39

Recebimento

28/02/2014, 13:07

Recebimento

28/02/2014, 12:06

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 08:51

Intimação

18/12/2013, 08:42

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2013, 08:31

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 13:04

Recebimento

09/12/2013, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2013, 15:18

Intimação

23/08/2013, 15:20

Mero expediente

23/08/2013, 14:43

Conclusão (para despacho)

22/08/2013, 14:38

Recebimento

08/08/2013, 11:18

Remessa (outros motivos)

08/08/2013, 10:50

Protocolo de Petição

08/08/2013, 10:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2013, 13:03