Execução Fiscal 0023153-17.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HELIO BATISTA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

27/08/2024, 18:43

Ato ordinatório

15/08/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:48

Documento (Certidão)

09/05/2024, 08:22

Expedida/Certificada

09/05/2024, 08:22

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:41

Documento (Certidão)

28/09/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 13:25

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:53

Todas as movimentações(210)

Por decisão judicial

27/08/2024, 18:43

Ato ordinatório

15/08/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:48

Documento (Certidão)

09/05/2024, 08:22

Expedida/Certificada

09/05/2024, 08:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:41

Documento (Certidão)

28/09/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 13:25

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:01

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023153-17.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA HELIO BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023153-17.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA HELIO BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023153-17.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA HELIO BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023153-17.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA HELIO BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:57

Ato ordinatório

03/05/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:55

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:53

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 11:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2016, 10:36

Recebimento

01/08/2016, 10:36

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 13:56

Intimação

07/07/2016, 15:02

Recebimento

07/07/2016, 15:02

Outras Decisões

07/07/2016, 15:01

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 15:01

deferimento

04/03/2016, 10:45

Recebimento

04/03/2016, 10:45

Outras Decisões

04/03/2016, 10:44

Conclusão (para decisão)

20/07/2015, 15:41

Recebimento

06/07/2015, 13:48

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 08:40

Intimação

23/06/2015, 18:36

Documento (Outros documentos)

23/06/2015, 18:35

Recebimento

23/06/2015, 18:35

Requisição de Informações

03/06/2015, 16:00

Outras Decisões

30/04/2015, 17:27

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 16:29

Recebimento

21/10/2014, 16:29

Intimação

21/10/2014, 16:29

Recebimento

21/10/2014, 16:29

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 15:29

Recebimento

21/10/2014, 15:29

Recebimento

21/10/2014, 15:29

Recebimento

08/10/2014, 12:54

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 07:33

Intimação

16/09/2014, 13:55

Recebimento

31/07/2014, 14:19

Mero expediente

31/07/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 18:37

Ato ordinatório

03/06/2014, 18:37

Recebimento

03/06/2014, 18:37

Intimação

30/04/2014, 18:00

Intimação

14/10/2013, 16:27

Ato ordinatório

14/10/2013, 16:27

Recebimento

14/10/2013, 16:27

Publicação

08/08/2013, 13:50

Intimação

06/08/2013, 15:24

Intimação

08/07/2013, 19:07

Ato ordinatório

08/07/2013, 18:43

Recebimento

08/07/2013, 18:43

Confirmada

12/06/2013, 16:50

Recebimento

12/06/2013, 16:50

Remessa (outros motivos)

04/06/2013, 19:05

Recebimento

04/06/2013, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2013, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2012, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/11/2012, 16:47

Recebimento

09/11/2012, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2012, 08:17

Ato ordinatório

29/05/2012, 14:34

Remessa (outros motivos)

29/05/2012, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2012, 14:33

Recebimento

07/05/2012, 15:57

Outras Decisões

29/02/2012, 18:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 17:27

Recebimento

04/10/2011, 17:27

Recebimento

04/10/2011, 17:27

Recebimento

15/09/2011, 11:38

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 08:23

Intimação

31/05/2011, 10:47

Recebimento

31/05/2011, 10:47

Recebimento

31/05/2011, 10:47

Recebimento

11/03/2011, 10:16

Recebimento

11/03/2011, 10:16

Ato ordinatório

07/02/2011, 14:12

Recebimento

07/02/2011, 14:12

Remessa (outros motivos)

28/10/2010, 19:00

Recebimento

28/10/2010, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2010, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2010, 15:47

Recebimento

30/07/2010, 15:46

Recebimento

26/05/2010, 18:43

Outras Decisões

26/05/2010, 18:43

Conclusão (para despacho)

15/12/2009, 15:11

Recebimento

15/12/2009, 15:10

Recebimento

15/12/2009, 15:10

Recebimento

17/11/2009, 13:24

Provisório

24/08/2005, 18:20

Ato ordinatório

19/07/2005, 18:31

Reativação

13/07/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2005, 16:05

Recebimento

22/06/2005, 13:01

Mero expediente

22/06/2005, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 18:04

Recebimento

08/04/2005, 14:22

Recebimento

08/04/2005, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 14:22

Recebimento

07/04/2005, 15:52

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 08:46

Intimação

22/03/2005, 16:42

Ato ordinatório

22/03/2005, 16:42

Por decisão judicial

09/03/2004, 14:23

Recebimento

09/03/2004, 14:22

Outras Decisões

09/03/2004, 14:22

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 15:38

Recebimento

23/05/2003, 15:42

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 09:31

Intimação

05/05/2003, 18:17

Ato ordinatório

05/05/2003, 18:16

Citação

19/03/2003, 12:00

Citação

14/03/2003, 15:15

Citação

14/03/2003, 15:15

Citação

14/03/2003, 15:15

Citação

26/02/2003, 15:25

Recebimento

26/02/2003, 15:24

Mero expediente

17/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2002, 16:57

Recebimento

04/10/2002, 12:48

Entrega em carga/vista

20/09/2002, 09:26

Intimação

06/09/2002, 12:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2002, 14:18

Mandado

13/08/2002, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2002, 13:05

Citação

08/04/2002, 13:15

Recebimento

08/04/2002, 13:09

Remessa

05/04/2002, 16:42

Remessa

02/04/2002, 15:05

Ato ordinatório

02/04/2002, 14:08

Citação

13/03/2002, 17:47

Recebimento

19/12/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2001, 18:04

Remessa (outros motivos)

29/10/2001, 13:04

Ato ordinatório

21/09/2001, 15:03

Recebimento

21/09/2001, 13:43

Outras Decisões

18/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2001, 19:03

Recebimento

27/07/2001, 19:02

Recebimento

27/07/2001, 18:06

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 09:34

Intimação

25/04/2001, 18:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2001, 18:28

Ato ordinatório

25/04/2001, 18:28

Mandado

19/03/2001, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2001, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2001, 16:36

Mandado

21/11/2000, 10:51

Recebimento

20/11/2000, 17:00

Outras Decisões

16/11/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2000, 15:36

Recebimento

06/10/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

13/09/2000, 18:08

Intimação

05/09/2000, 16:23

Ato ordinatório

17/07/2000, 13:13

Citação

16/06/2000, 16:30

Remessa (outros motivos)

08/06/2000, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2000, 13:45

Citação

08/06/2000, 13:45

Citação

08/06/2000, 13:45

Citação

07/06/2000, 17:51

Citação

03/05/2000, 18:15

Mero expediente

03/05/2000, 18:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2000, 15:02

Mandado

26/01/2000, 18:29

Mero expediente

26/01/2000, 18:29

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 13:27

Recebimento

11/01/2000, 16:48

Entrega em carga/vista

30/11/1999, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/1999, 18:49

Mandado

14/10/1999, 16:52

Citação

13/10/1999, 16:33

Citação

05/07/1999, 15:54

Mero expediente

05/07/1999, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/05/1999, 12:43

Recebimento

06/04/1999, 13:51

Recebimento

06/04/1999, 13:03

Entrega em carga/vista

09/11/1998, 13:19

Intimação

06/11/1998, 17:21

Citação

06/11/1998, 17:21

Citação

23/10/1998, 13:47

Citação

16/10/1998, 14:36

Citação

01/09/1998, 16:47

Citação

01/09/1998, 16:47

Mero expediente

01/09/1998, 16:46

Conclusão (para despacho)

31/08/1998, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/1998, 12:33