Execução Fiscal 0012821-58.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA LUCIA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:06

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 03:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:32

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Ausência das condições da ação

16/10/2025, 18:30

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 19:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 15:55

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:22

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:21

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:06

Ato ordinatório

12/04/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2025, 16:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2024, 10:43

Todas as movimentações(75)

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:06

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 03:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:32

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Ausência das condições da ação

16/10/2025, 18:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 19:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 15:55

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:22

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:21

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:06

Ato ordinatório

12/04/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2025, 16:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2024, 10:43

Ato ordinatório

20/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:12

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 09:37

Mandado

04/01/2024, 13:28

Mandado

11/12/2023, 09:20

Mandado

07/12/2023, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 10:58

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:13

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:52

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012821-58.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA LUCIA GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:28

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:27

Ato ordinatório

14/10/2022, 10:27

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 10:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/03/2019, 09:42

Ato ordinatório

07/03/2019, 09:42

Outras Decisões

07/03/2019, 09:42

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 09:42

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 16:50

Recebimento

18/02/2019, 16:50

Recebimento

18/02/2019, 16:50

Mandado

18/01/2019, 17:50

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 14:21

Recebimento

18/01/2019, 14:21

Recebimento

18/01/2019, 14:21

Recebimento

14/12/2018, 18:45

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 09:49

Intimação

05/12/2018, 18:54

Outras Decisões

30/11/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 18:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 14:30

Recebimento

20/02/2018, 14:30

Recebimento

20/02/2018, 14:30

Recebimento

19/01/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 11:30

Intimação

30/10/2017, 14:59

Recebimento

20/10/2017, 14:58

Outras Decisões

20/10/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 13:24

Recebimento

06/12/2016, 13:24

Recebimento

06/12/2016, 13:24

Recebimento

21/10/2016, 13:34

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 12:06

Intimação

21/09/2016, 14:00

Recebimento

21/09/2016, 14:00

Ausência das condições da ação

19/09/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 11:23

Recebimento

17/03/2016, 11:23

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 11:05

Protocolo de Petição

15/03/2016, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2016, 16:47