Procedimento Comum Cível 0003501-48.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA

Autor

CARLOS MAGNO VIANA TODERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO APARECIDO DA SILVA

OAB/MG 149291·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 09:48

Mudança de Parte

14/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 18:55

Expedida/certificada

10/04/2025, 06:59

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:22

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:05

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:43

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:43

Improcedência

11/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:20

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 08:22

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/01/2024, 14:09

Todas as movimentações(95)

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 09:48

Mudança de Parte

14/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 18:55

Expedida/certificada

10/04/2025, 06:59

Documentos

Intimação polo passivo

•23/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:22

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:05

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:43

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:43

Improcedência

11/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:20

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 08:22

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/01/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 18:58

Publicação

24/01/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO APARECIDO DA SILVA - MG149291 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros A Exma. Sra. Juíza Ana Carolina Oliveira Soares Frattezi exarou:... fica a Audiência designada para o dia 24 de janeiro de 2024, às 15h40. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR Juiz Substituto: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0003501-48.2016.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

23/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 15:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/01/2024, 10:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:32

de Instrução e Julgamento (designada)

24/11/2023, 13:31

Ato ordinatório

24/11/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:39

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:20

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003501-48.2016.4.01.3811. AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CARLOS MAGNO VIANA TODERO DECISÃO 1. Devidamente citado, o réu CARLOS MAGNO VIANA TODERO não apresentou sua constestação (ID 1305954863 e anexo), motivo pelo qual, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, DECRETO a sua revelia. Registre-se que, nos termos do CPC, artigo 346, "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", podendo o revel "intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar". Assim, considerando que pelo menos um dos demandados apresentou contestação, deixo de aplicar os efeitos materiais da revelia (presunção de veracidade dos fatos narrados pela parte autora), nos termos do artigo 344, c/c artigo 345, I, ambos do Código de Processo Civil. 2 - Inclua-se o feito na pauta de audiências deste juízo para a produção da prova oral, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - INTIMEM-SE as partes da presente decisão (sendo a parte ré Carlos Magno Viana Todero, por publicação). Prazo: 15 (quinze) dias. DIVINÓPOLIS-MG. (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 17:44

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:44

Decretação de revelia

03/05/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 13:46

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:14

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:00

Mandado

07/11/2022, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 11:05

Documento (Certidão)

28/10/2022, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 09:38

Mero expediente

06/06/2022, 09:38

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 12:04

Mero expediente

28/05/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2021, 18:24

Mero expediente

30/04/2021, 18:24

Conclusão (para decisão)

11/01/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 14:03

Decurso de Prazo

23/07/2020, 08:02

Decurso de Prazo

22/07/2020, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2020, 10:43

Documento (Certidão)

29/05/2020, 10:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2020, 10:43

Ato ordinatório

28/05/2020, 10:51

Intimação

21/02/2020, 14:32

Outras Decisões

20/02/2020, 14:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 13:57

Recebimento

26/06/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 08:37

Intimação

12/06/2019, 15:24

Recebimento

10/06/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 14:33

Publicação

17/10/2018, 17:38

Intimação

17/10/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 17:15

Recebimento

23/05/2018, 18:12

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 13:36

Publicação

29/01/2018, 17:26

Intimação

29/01/2018, 13:22

Intimação

04/10/2017, 08:47

Ato ordinatório

04/10/2017, 08:47

Recebimento

08/06/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 07:41

Publicação

04/04/2017, 20:24

Intimação

04/04/2017, 19:21

Intimação

01/03/2017, 15:51

Outras Decisões

01/03/2017, 15:51

Conclusão (para decisão)

16/02/2017, 17:24

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 18:13

Ato ordinatório

27/01/2017, 08:55

Publicação

22/09/2016, 18:20

Intimação

22/09/2016, 15:43

Intimação

26/07/2016, 16:11

Mero expediente

15/07/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 11:25

Recebimento

14/06/2016, 15:31

Remessa (outros motivos)

14/06/2016, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2016, 14:53

Decisão

•04/05/2023, 00:00